{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46410775000136/2026/882",
  "numeroControlePNCP": "46410775000136-1-000882/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-04T19:06:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:42:29.429Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-o-fornecimento-de-pedreira-sp-46410775000136-2026-882",
 "id": 621761,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "809/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CASCOS DE BOTIJÃO P45, DESTINADOS A C.I.M.E.I. “JESUS MENINO”, C.I.M.E.I. “ANGELINA FERRI MARCHIORI” E E.M.E.I. PROF. \"JORGE MARI” - EM ATENDIMENTO AS ODS: 2 E 4",
 "informacaoComplementar": "A aquisição de cascos de botijão P45 se justifica pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo, seguro e eficiente de gás liquefeito de petróleo (GLP) para o preparo da alimentação escolar e demais atividades que dependam desse insumo. \r\nO botijão P45, é indicado para uso institucional e comercial, sendo mais adequado ao ambiente escolar do que botijões de menor porte, pois oferece maior autonomia de abastecimento, reduz a frequência de trocas e minimiza riscos operacionais decorrentes do manuseio constante. Isso contribui para a continuidade dos serviços da cozinha, evitando interrupções no preparo da merenda, que é essencial para a permanência e o desempenho dos alunos.\r\nAlém disso, a instalação de cascos apropriados e devidamente certificados atende às normas técnicas e de segurança vigentes, proporcionando maior proteção a alunos, servidores e demais usuários da unidade escolar. A padronização com botijões P45 também facilita a organização do espaço de armazenamento, a adequação às exigências do Corpo de Bombeiros e a implementação de medidas preventivas contra vazamentos e acidentes.\r\nPortanto, a aquisição é medida necessária para assegurar eficiência operacional, segurança, regularidade no fornecimento de gás e adequado atendimento às demandas da escola, garantindo condições adequadas para a execução das atividades essenciais.  \r\n\r\nEste processo está em consonância com o objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS) n° 2 e 4, da agenda 2030 proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU), que dispõem sobre fome zero e agricultura sustentável e educação de qualidade.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDREIRA",
  "cnpj": "46410775000136",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Pedreira",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Pedreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "809",
 "valorEstimado": 7650,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-04T19:06:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "gas-e-glp",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BOTIJAO PARA GAS (SOMENTE CASCO) P45",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 9,
   "valorUnitario": 850,
   "valorTotal": 7650,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD.pdf.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-04T19:06:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/621761/1"
  },
  {
   "titulo": "NAO_PUBLICACAO.pdf.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-04T19:06:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/621761/2"
  },
  {
   "titulo": "ATO_DE_DISPENSA.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-04T19:06:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/621761/3"
  }
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