{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46410775000136/2026/487",
  "numeroControlePNCP": "46410775000136-1-000487/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-22T18:21:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T22:17:51.610Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-o-fornecimento-de-pedreira-sp-46410775000136-2026-487",
 "id": 710805,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "446/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SALSICHAS DE FRANGO DESTINADAS À MERENDA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO - EM ATENDIMENTO A ODS: 2, 4 E 10.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação tem como objetivo suprir a necessidade de viabilizar as festividades escolares — como festas juninas, confraternizações e celebrações pedagógicas e culturais — que promovem a integração entre alunos, familiares, professores e a comunidade escolar, fortalecendo os vínculos sociais e o senso de pertencimento ao ambiente educacional.\r\nO cachorro-quente é um dos lanches mais tradicionais das festas juninas, preparado com salsicha como ingrediente principal. Sua popularidade entre o público infantojuvenil, aliada à facilidade de preparo, versatilidade culinária e viabilidade econômica, permite atender a um grande número de participantes com qualidade e eficiência.\r\nImportante destacar que o item “salsicha de frango” restou fracassado no Pregão nº 11/2025 e um novo processo licitatório encontra-se em andamento, ainda na fase de pesquisa de preços, sem previsão para a realização de novo certame. Diante disso, tornou-se necessária a contratação por dispensa para atender à presente demanda. \r\nDesta forma, a presente solicitação tem como objetivo assegurar o pleno atendimento das necessidades das unidades escolares para a realização das festividades, garantindo a execução adequada dos eventos planejados pela instituição.\r\n\r\nEste processo está em consonância com o objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS) n° 2, 4 e 10 da agenda 2030 proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU), que dispõem sobre fome zero e agricultura sustentável, educação de qualidade e redução das desigualdades.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDREIRA",
  "cnpj": "46410775000136",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Pedreira",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Pedreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "446",
 "valorEstimado": 7641.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-22T18:21:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SALSICHA DE FRANGO, RESFRIADA (CONFORME TERMO DE REFERENCIA)",
   "unidade": "KILO",
   "quantidade": 850,
   "valorUnitario": 8.99,
   "valorTotal": 7641.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD_REQUISICAO_PNCP.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-05-22T18:21:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/710805/1"
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  {
   "titulo": "ATO_QUE_AUTORIZA_A_CONTRATACAO_DIRETA_PNCP.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-22T18:21:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/710805/2"
  },
  {
   "titulo": "ATO_DA_DISPENSA_POR_LIMITE_PNCP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-22T18:21:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/710805/3"
  }
 ]
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