CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS NATALINAS, CONTENDO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS VARIADOS E ITENS TÍPICOS DA ÉPOCA FESTIVA, DEVIDAMENTE EMBALADAS E…
CAMARA MUNICIPAL DE MACAU · Câmara Municipal de Macau
Documentos do edital
- TERMO DE REFERENCIA Termo de Referência · publicado em 18/12/2025 Abrir ›
- AVISO DE CONTRATACAO DIRETA Aviso de Contratação Direta · publicado em 18/12/2025 Abrir ›
- TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DE LICITACAO Outros Documentos · publicado em 18/12/2025 Abrir ›
- PUBLICACAO DO TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DE LICITACAO Outros Documentos · publicado em 18/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1826 | Cesta Natalina 02 Itens: 01 – Vinho Tinto Suave (750g) 01 – Sidra (660ml) 01 – Suco de uva integral (1 LT) 01 – Panetone Frutas (caixa 400g) 01 – Bombons sortidos (caixa 250g) 01 – Massa de lasanha (200g) 01 – Molho de tomate tradicional (300g) 01 – Azeitona Verde tradicional (80g) 01 – Salgadinho Snack Churrasco (35g) 01 – Amodoin (pacote 24g) 01 – Castanha de caju (40g) 01 – Uvas Passas (100g) 01 – Biscoito champanhe (150g) 01 – Biscoito Aperetivo original (138g) 01 – Biscoito Recheado Chocolate (80g) 01 – Massa p/ bolo (40g) 01 – Bolinho Chocolate (40g) 01 – Batata palha (80g) 01 – Creme de Avelã (140g) 01 – Gelatina de morango (20g) 01 – Bala Cafe (45g) 01 – Sacola retornável natalinaMaterialNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 259,93 | R$ 5.198,67 |
| 1827 | Cesta Natalina 01 Itens: 01 – Vinho Tinto Suave (750ml) 01 – Panetone Frutas (caixa 400g) 01 – Bombons sortidos (caixa 250g) 01 – Massa de Lasanha (200g) 01 – Molho tomate tradicional (300g) 01 - Azeitona verde sachet (80g) 01 – Salgadinho Snack Churrasco (35g) 01 – Amedoin (pacote 24g) 01 – Biscoito Recheado Chocolate (80g) 01 – Bolinho chocolate (40g) 01 – Batata Palha (80g) 01 – Castanha de caju (40g) 01 – Gelatina morango (20G) 01 – Sacola retornável natalinaMaterialNão se aplica | UNIDADE | 120 | R$ 194,93 | R$ 23.392,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 28.590,66 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS NATALINAS, CONTENDO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS VARIADOS E ITENS TÍPICOS DA ÉPOCA FESTIVA, DEVIDAMENTE EMBALADAS E PADRONIZADAS, DESTINADAS AOS SERVIDORES, VEREADORES E COLABORADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE MACAU
- CNPJ
- 08.304.339/0001-93
- Unidade
- Câmara Municipal de Macau
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Macau - RN
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 34
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08304339000193-1-000033/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 28.590,66 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 24% delas. Na amostra de 308 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.319.341,78, variando de R$ 604,00 a R$ 31.221.425,67.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE MACAU publicou 10 contratações no PNCP desde 11/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.925,07, e o total já movimentado soma R$ 209,3 mil.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 26/2025?
O recebimento de propostas vai até 17/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 28.590,66, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA, AVISO DE CONTRATACAO DIRETA, TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DE LICITACAO, PUBLICACAO DO TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DE LICITACAO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Macau - RN?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE MACAU, em Macau - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08304339000193-1-000033/2025 · Última atualização do órgão: 11/12/2025 às 09:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.