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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/51313955000130/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "51313955000130-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T18:20:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T05:52:18.749Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-o-fornecimento-de-jaguariuna-sp-51313955000130-2026-21",
 "id": 3096368,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "CD - 27/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de títulos para homenagem, placas de identificação, placa do parlamento jovem e porta-retrato, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA",
  "cnpj": "51313955000130",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "0151",
  "municipio": "Jaguariúna",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "CD27/2026",
 "valorEstimado": 7843,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T18:20:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PLACA PARA SALA/GABINETE",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 45,
   "valorTotal": 180,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PLACA INAUGURAÇÃO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 170,
   "valorTotal": 170,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PORTA RETRATO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 18.5,
   "valorTotal": 1850,
   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "TÍTULO PARA HOMENAGEM",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 33,
   "valorUnitario": 171,
   "valorTotal": 5643,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "18. Empenho 473.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T18:20:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096368/1"
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  {
   "titulo": "20. Autorizacao de fornecimento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T18:20:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096368/2"
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