{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05648696000180/2026/77",
  "numeroControlePNCP": "05648696000180-1-000077/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T21:14:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T11:37:09.772Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-o-fornecimento-de-itapecuru-mirim-ma-05648696000180-2026-77",
 "id": 368545,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "018/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de instrumentos musicais, acessórios e peças de reposição destinados à Escola de Música da Rede Municipal de Ensino visando atender às atividades de formação musical, ensaios e apresentações, especialmente à preparação e participação dos alunos no Desfile Cívico alusivo ao 7 de setembro no município de Itapecuru Mirim/MA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM",
  "cnpj": "05648696000180",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Educação",
  "uasg": "1704",
  "municipio": "Itapecuru Mirim",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026.08.11.0011/2026",
 "valorEstimado": 64256.69,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T21:08:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BUMBO FUZILEIRO 22”/30CM -Corpo em alumisteel: liga de alumínio e zinco, passa por processo de galvanoplastia, oferecendo melhor blindagem contra oxidação e mais resistência que o alumínio tradicional. Excelente para bandas marciais, fanfarras e blocos \"de luta\". Especificações Técnicas:- Medidas: 22\" x 30 cm; - Peso aproximado: 4,5 kg; - Material do corpo: Alumisteel - Pele: Leitosas grossas; - Afinadores: 10 em tirante; -Ferragens cromadas.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 2675.77,
   "valorTotal": 21406.16,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BUMBO 20 X 14 8 AFINAÇÕES COM COLETE- TAMBOR OU CORPO deve ser feito com lâminas natural de eucalipto transgênico, que projeta um excelente volume e timbre médio bem definido , com espessura total nas bordas de 12,00mm. somando 6,50mm. de espessura do corpo mais 5,50mm. de espessura do anel de reforço, que resultam numa borda reforçada, que suporta as altas afinações  Acabamento revestido com lâmina melamínica na cor Verde, e face interna impermeabilizada.  AROS de madeira com 8mm. de espessura com acabamento externo na cor do tambor e interno natural. CANOAS individuais de parede grossa com dupla fixação no tambor, feitas de  zamac e acabamento cromado. Porcas de afinação feitas de latão ou aço com parafusos de afinação com cabeça quadrada e rosca M-6, Garras de aluminio cromadas. – PELES  são Double Clear (filme laminado com 350 micras de espessura). COLETE   com perfis redondo e retangular  de alumínio, regulagem livre  de  abertura e altura, com base abdominal e apoio de costas com desenho ergonômico, feitos de fibra hibrida na cor preta, com apoio nas costas, vestindo com conforto o adolescente até o adulto de alta estatura. Os perfis retangulares e redondos  tem acabamento eletrostático de poliéster na cor preta. As áreas de contato com o corpo do músico são  revestidos de borracha sintética.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 1879.75,
   "valorTotal": 9398.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PRATOS FANFARRA - Diâmetro: 14\".  Peso Aproximado: 1,4g Cada (Com Alça Em Couro Sintético).Pratos Fanfarra: Diâmetro: 14\". Peso Aproximado: 1,4g Cada (Com Alça Em Couro  Sintético). Inclui 2 Pratos.",
   "unidade": "PAR",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 723,
   "valorTotal": 8676,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CAIXA TAROL - Material Em Aço Inox. Caixa Tarol: Material Em Aço Inox.  Altura De 10 Cm.  02 Peles Leitosas 14” (Aproximadamente 36 Cm De Diâmetro). 06 Afinações Independentes.  02 Esteirinhas De 14”. 02 Pares De Baquetas.  02 Talabarte Preto.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 429.1,
   "valorTotal": 4291,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "SURDO FANFARRA - Medidas: 14\" X 45cm.  Peso Aproximado: 2,6 Kg.  02 Peles: Leitosas.Surdo Fanfarra: Medidas: 14\" X 45cm.  Peso Aproximado: 2,6 Kg.  02 Peles: Leitosas. 6 Afinadores Em Tirante. Corpo Em Alumínio Reforçado. Ferragens Cromadas. Aros Tipo Bola, Cromados.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 427.06,
   "valorTotal": 1708.24,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "QUINTOTON  6\",8\",10\",12\" E 13\" COM COLETE  -Tambor Ou Corpo Deve Ser Feito Com Lâminas Natural De Eucalipto Transgênico, Que Projeta Um Excelente Volume E Timbre Médio Bem Definido , Com Espessura Total Nas Bordas De 12,00mm.  Quintoton  6\",8\",10\",12\" E 13\" Com Colete  -Tambor Ou Corpo Deve Ser Feito Com Lâminas Natural De Eucalipto Transgênico, Que Projeta Um Excelente Volume E Timbre Médio Bem Definido , Com Espessura Total Nas Bordas De 12,00mm. Somando 6,50mm. De Espessura Do Corpo Mais 5,50mm. De Espessura Do Anel De Reforço, Que Resultam Numa Borda Reforçada, Que Suporta As Altas Afinações  Acabamento Revestido Com Lâmina Melamínica Na Cor Verde , E Face Interna Impermeabilizada. Tons: 6” X 6” 4 Afinações, 8” X 7” 5 Afinações, 10” X 8” 6 Afinações, 12” X 9” 6 Afinações E 13” X 10” 8 Afinações. Aros De Chapa De Aço Perfilados E Estampados Com 2,00mm. De Espessura E Acabamento Cromados. Canoas Individuais De Parede Grossa Com Dupla Fixação No Tambor, Feitas De  Zamac E Acabamento Cromado. Porcas De Afinação Feitas De Latão Ou Aço Com Parafusos De Afinação Com Cabeça Quadrada E Rosca M-6, Garras De Aluminio Cromadas.  Peles  São Double Clear (Filme Laminado Com 350 Micras De Espessura). Colete   Com Perfis Redondo E Retangular  De Alumínio, Regulagem Livre  De  Abertura E Altura, Com Base Abdominal E Apoio De Costas Com Desenho Ergonômico, Feitos De Fibra Hibrida Na Cor Preta, Com Apoio Nas Costas, Vestindo Com Conforto O Adolescente Até O Adulto De Alta Estatura. Os Perfis Retangulares E Redondos  Tem Acabamento Eletrostático De Poliéster Na Cor Preta. As  Áreas De Contato Com O Corpo Do Músico São  Revestidos De Borracha Sintética.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1639.57,
   "valorTotal": 3279.14,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "PAR DE BAQUETAS MADEIRA TENOR DRUM B1 NYLON 30MM -Par De Baquetas Madeira Tenor Drum B1 Nylon 30mm.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 106.87,
   "valorTotal": 1068.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "BAQUETA DE BUMBO SURDO MAÇANETA -  Mc 48 – Maçaneta Para Bumbo Com Bola Revestida Em Pelúcia Na Cor Preta Cabo 30 Cm. Modelo: Mc48. Possui Cordão Pendente No Cabo Para A Prática De Giros. Baqueta De Bumbo Surdo Maçaneta: Mc 48 – Maçaneta Para Bumbo Com Bola Revestida Em Pelúcia Na Cor Preta Cabo 30 Cm. Modelo: Mc48. Possui Cordão Pendente No Cabo Para A Prática De Giros. Comp. 300mm Dia. 25mm. L. 9 5/8´´ D. 0,984´´.",
   "unidade": "PAR",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 57.27,
   "valorTotal": 1718.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "BAQUETA CAIXA REPIQUE TAROL 38CM - Par (Ba01). Baqueta Caixa Repique Tarol 38cm - Par (Ba01).",
   "unidade": "PAR",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 35.76,
   "valorTotal": 2145.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "FLAUTA DOCE SOPRANO. Sistema: Barroco. Material: Resina Abs. Com Resistência De Ar Ideal Para Controle E Precisão Da Entonação. Projetada Para Oferecer Um Começo Ideal Na Educação Musical. Apresenta Regularidade De Afinação Verdadeiramente Elevada. Afinação: Dó. Construção: 3 Peças. Digitação Barroca. Tabela De Digitação. Com Barra De Limpeza, Estojo E Manual Do Usuário.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 54.6,
   "valorTotal": 3276,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "PELE ENCORE PINSTRIPE CLEAR FILME DUPLO BUMBO BY REMO – 22-  Pele Encore Pinstripe Clear Filme Duplo Bumbo By Remo – 22.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 260.67,
   "valorTotal": 5213.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "PELE PARA TAMBOR SURDO 14”- Pele leitosa de 14”, fabricada em poliéster de alta qualidade,durabilidade sonoridade, com aro em alumínio.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 60,
   "valorTotal": 1200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "PELE PARA TAROL 14”- Pele leitosa de 14”, fabricada em poliéster de alta qualidade,durabilidade sonoridade, com aro em alumínio.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 43.78,
   "valorTotal": 875.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "11 - AVISO DE CONTRATACAO DIRETA  018-2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-25T21:08:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/368545/1"
  },
  {
   "titulo": "10. AVISO DE 2026 INSTRUMENTOS MUSICAIS",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-25T21:09:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/368545/2"
  },
  {
   "titulo": "17 AUTORIZACAO FINAL DISPENSA_INSTRUMENTOS",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-03T21:48:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/368545/3"
  }
 ]
}