{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07000268000172/2026/81",
  "numeroControlePNCP": "07000268000172-1-000081/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-22T13:46:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T03:48:40.268Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-locacao-de-imovel-acailandia-ma-07000268000172-2026-81",
 "id": 1535365,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "036/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica para locação de imóvel localizado na Quadra 071, Lote 171, Vila Ildemar, CEP 65.930-000, no Município de Açailândia/MA, destinado à instalação e funcionamento do Núcleo de Capacitação, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ACAILANDIA",
  "cnpj": "07000268000172",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Assistência Social",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Açailândia",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "6567/2026",
 "valorEstimado": 222000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-22T13:46:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de pessoa jurídica para locação de imóvel localizado na Quadra 071, Lote 171, Vila Ildemar, CEP 65.930-000, no Município de Açailândia/MA, destinado à instalação e funcionamento do Núcleo de Capacitação, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.",
   "unidade": "R$ 222,000.00",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 3700,
   "valorTotal": 222000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-22T13:46:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1535365/1"
  }
 ]
}