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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87613535000116/2026/133",
  "numeroControlePNCP": "87613535000116-1-000133/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-11T18:14:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:51:53.408Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-institucionalizacao-da-carazinho-rs-87613535000116-2026-133",
 "id": 1304584,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 80/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica para institucionalização da idosa M.N.L., pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5001051-64.2026.8.21.0009/RS, a contar de 20/02/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAZINHO",
  "cnpj": "87613535000116",
  "unidade": "Fundo Municipal da Assistência Social",
  "uasg": "12002",
  "municipio": "Carazinho",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "109/2026",
 "valorEstimado": 72000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-11T18:14:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSTITUCIONALIZAÇÃO DE IDOSO EM ILPI\r\n<p>contratação de pessoa jurídica para institucionalização da idosa M.N.L., pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5001051-64.2026.8.21.0009/RS, a contar de 20/02/2026.&nbsp;</p>",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 6000,
   "valorTotal": 72000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_109_2026_2117_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-11T18:14:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1304584/1"
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