{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44837524000107/2026/61",
  "numeroControlePNCP": "44837524000107-1-000061/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T21:31:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T22:34:56.552Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-fornecimento-parcelado-santos-sp-44837524000107-2026-61",
 "id": 3340325,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "RLE59.2026/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de granulado sanitário para felinos, para atendimento do Programa de Controle de Animais Domésticos do Porto de Santos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos e condições estabelecidas no \"Termo de Referência\" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO",
  "cnpj": "44837524000107",
  "unidade": "GELIC-GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS",
  "uasg": "000000001",
  "municipio": "Santos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 8 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 13.303/2016, Art. 32, IV",
 "processo": "312/26-71",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T21:31:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-05T18:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/visualizar-processo-publico/1103087",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 10001,
   "descricao": "AREIA HIGIÊNICA PARA GATOS\nDescrição do produto: Granulado sanitário para gatos, absorvente de urina e\nmaus odores, biodegradável. Composição: madeira reciclada de reflorestamento,\nsem cheiro.\nQuantidade: 1.200 (um mil e duzentos) quilos;\nEmbalagem: os produtos deverão ser disponibilizados em embalagens próprias\ndo fabricante, com peso máximo de 20kg.",
   "unidade": "KILOGRAMA",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL E APENSOS.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T21:31:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3340325/1"
  }
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