{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07000268000172/2026/79",
  "numeroControlePNCP": "07000268000172-1-000079/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-15T18:09:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T02:03:48.825Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-fornecimento-parcelado-acailandia-ma-07000268000172-2026-79",
 "id": 1355126,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "025/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de pães destinados à alimentação escolar dos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino, visando assegurar a continuidade da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea \"e\", da Lei nº 14.133/2021, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta e Edital.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ACAILANDIA",
  "cnpj": "07000268000172",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Educação",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Açailândia",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e",
 "processo": "14616/2026",
 "valorEstimado": 381101.56,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-15T18:09:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-16T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-21T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PÃO TIPO HOT DOG - Especificação: Pão doce para cachorro quente, acondicionados em embalagens plásticas transparentes, resistentes e etiquetados com peso, data de produção e validade mínima de 05 (cinco)dias da data de fabricação. Não é permitido em hipótese alguma o armazenamento e transporte do mesmo em caixas de papelão. O pão deverá estar fresco (novo) no ato da entrega. ITEM DE AMPLA PARTICIPAÇÃO.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 11470,
   "valorUnitario": 24.92,
   "valorTotal": 285832.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PÃO TIPO HOT DOG - Especificação: Pão doce para cachorro quente, acondicionados em embalagens plásticas transparentes, resistentes e etiquetados com peso, data de produção e validade mínima de 05 (cinco)dias da data de fabricação. Não é permitido em hipótese alguma o armazenamento e transporte do mesmo em caixas de papelão. O pão deverá estar fresco (novo) no ato da entrega. ITEM EXCLUSIVO À PARTICIPAÇÃO DE MEs E EPPs.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 3823,
   "valorUnitario": 24.92,
   "valorTotal": 95269.16,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1 - Aviso de Dispensa 025.2026 - Edital - Paes PNAE.pdf.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-15T18:09:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1355126/1"
  },
  {
   "titulo": "2 - Aviso Dispensa - Paes.pdf.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-15T18:12:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1355126/2"
  }
 ]
}