Contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de conjunto de honrarias institucionais - conforme solicitado pela CONTRATANTE ao longo da execução contratual…
CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Placa de vidroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 33 | R$ 220,00 | R$ 7.260,00 |
| 2 | Placa homenagemMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 26 | R$ 570,00 | R$ 14.820,00 |
| 3 | Placa homenagemMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 530,00 | R$ 1.060,00 |
| 4 | Placa IdentificaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 13 | R$ 220,00 | R$ 2.860,00 |
| 5 | MedalhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 13 | R$ 380,00 | R$ 4.940,00 |
| 6 | MedalhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Conjunto | 6 | R$ 453,00 | R$ 2.718,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 33.658,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de conjunto de honrarias institucionais - conforme solicitado pela CONTRATANTE ao longo da execução contratual - sendo eles placas de homenagem, medalhas, prismas de mesa, placas informativas de legislatura e galeria de presidentes, destinadas às Sessões Solenes e à identificação institucional da Câmara Municipal de Fernandópolis/SP
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=93047605900032026
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS
- CNPJ
- 45.113.669/0001-28
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS - SP
- Código da unidade (UASG)
- 930476
- Local
- Fernandópolis - SP
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 39-/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45113669000128-1-000008/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/04/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material esportivo
Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
- Montagem e instalação inclusas
- Garantia contra corrosão
CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material esportivo em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 33.658,00 está acima da metade das contratações de material esportivo em São Paulo: é maior que 52% delas. Na amostra de 617 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 909.945,18, variando de R$ 115,50 a R$ 112.379.201,68.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS publicou 15 contratações no PNCP desde 16/03/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 39.148,17, e o total já movimentado soma R$ 587,2 mil.
O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, esporte, lazer e playgrounds, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90003/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/04/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 33.658,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 93047605900032026000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Fernandópolis - SP?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS, em Fernandópolis - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45113669000128-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 07:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.