{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/59851600000106/2026/33",
  "numeroControlePNCP": "59851600000106-1-000033/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-16T18:18:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T17:33:35.216Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-fornecimento-de-recarga-sao-jose-da-bela-vista-sp-59851600000106-2026-33",
 "id": 917323,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00015/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM AS RESPECTIVAS QUANTIDADES E VALORES DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA",
 "informacaoComplementar": "A presente justificativa tem por objetivo demonstrar a necessidade da aquisição de recargas de oxigênio medicinal, em caráter de urgência e emergência, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deste Município. Trata-se de insumo essencial à manutenção da assistência à saúde, indispensável para o suporte respiratório de pacientes em situações críticas, cuja interrupção no fornecimento pode acarretar riscos iminentes à vida e à segurança dos atendidos, comprometendo a continuidade dos serviços públicos de saúde.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA",
  "cnpj": "59851600000106",
  "unidade": "SECRETARIA DA SAUDE",
  "uasg": "021000",
  "municipio": "São José da Bela Vista",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "5015/2026",
 "valorEstimado": 52893.39,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-16T18:18:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "gas-e-glp",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OXIGÊNIO MED T 10 M3",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 720,
   "valorUnitario": 30,
   "valorTotal": 21600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "OXIGÊNIO MED PP 3 M3",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 48,
   "valorUnitario": 119.99,
   "valorTotal": 5759.52,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "OXIGÊNIO MED PP 2,2 M3",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 118.8,
   "valorUnitario": 119.99,
   "valorTotal": 14254.812,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "OXIGÊNIO MED 1,5 M3",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 119.99,
   "valorTotal": 2159.82,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "OXIGÊNIO MED 0,3; 0,4; 0,6 ATÉ 1 M3 (CILINDROS SAEM COMO UNIDADE NA NOTA)",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 76,
   "valorUnitario": 119.99,
   "valorTotal": 9119.24,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Licitacao_000152026_2026-04-16-15-18-12",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-16T18:18:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/917323/1"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAODOPREFEITO-Dispensa0015-2026OXIGENIO.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-28T16:40:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/917323/2"
  },
  {
   "titulo": "AvisoDispensadeLicitacaoDP0015-2026.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-28T16:40:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/917323/3"
  },
  {
   "titulo": "PUB-CONTRATO0013-2025-DP0015-2026-GASOXI-OXIGENIOSAUDE.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-28T16:43:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/917323/4"
  }
 ]
}