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12/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Juru - PB UASG 201100 Divulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material escolar para formação de Kilts Escolar para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino através da Secretaria…

MUNICIPIO DE JURU · PRFEITURA DE JURU

Valor estimado R$ 65.465,36
Propostas até 15/04/2026 às 18:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Apontador para lápis com deposito, material plástico rígido, com furo cônico e uma lâmina de aço inoxidável aparafusada ou rebitada, sem ondulações ou deformações, perfeitamente ajustada e afiada formando conjunto com união rígida sem folgas, tamanho 25x15mm com selo do INMETROMaterial UNIDADES 1.424 R$ 1,52 R$ 2.164,48
2 Borracha bicolor, azul e vermelha para apagar tinta e lápis, composta de borracha natural, borracha sintética, cargas de óleo mineral, pigmento, abrasivo, acelerador e essência, medindo 45 x 17 x 7,3 (quarenta e cinco por dezessete por sete vírgula três) mm, de boa qualidade, prazo de validade igual ou superior a 02(dois) anos. Selo do Inmetro, caixa com 40 unidadesMaterial UNIDADES 10 R$ 33,48 R$ 334,80
3 Borracha branca fabricada em material atóxico, composta de borracha natural, isenta de PVC, apagar suave e uniforme do grafite, tamanho aprox..: (48x21x10)mm, com selo do INMETRO, caixa com 40 unidadesMaterial UNIDADES 50 R$ 26,09 R$ 1.304,50
4 Borracha branca,tipo ponteira,para encaixe em fundo do lápis, em Borracha Natural, pacote com 100 unidadesMaterial UNIDADES 20 R$ 20,80 R$ 416,00
5 Caderno 10 matérias, capa dura espiral, 200 fls., papel off set interno 56 g, alcalino, com pauta, formato 200 mm x 275 mm, com selo FSC, NBR 15733/2012Material UNIDADES 360 R$ 15,50 R$ 5.580,00
6 Caderno 15 matérias, capa dura espiral, 300 fls., papel off set interno 56 g, formato 200 mm x 275 mm, com selo FSC, NBR 15733/2012Material UNIDADES 400 R$ 24,50 R$ 9.800,00
7 Caderno 20 matérias, capa dura espiral, 400 fls., papel off set interno 56 g, formato 200 mm x 275 mm, com selo FSC, NBR 15733/2012Material UNIDADES 400 R$ 28,44 R$ 11.376,00
8 Caderno Cartografia e Desenho Pepper 80 folhas, Capa: Dura Espiral: Colorido Folhas: Sem pauta Gramatura: 56 g/m² Formato: 275mm x 200mm.Material UNIDADES 360 R$ 12,49 R$ 4.496,40
9 Caderno de Caligrafia Brochura Capa Dura Universitário 96 Folhas, Gramatura: 56 g/m² Número de folhas: 96 folhas Formato: 200mm x 275mm Produto certificado: FSC Capa, Miolo: especial para treino de caligrafiaMaterial UNIDADES 600 R$ 10,10 R$ 6.060,00
10 Caderno, material celulose vegetal, apresentação brochura com 96 folhas internas, comprimento 150mm, largura 205mm, capa em cores diversas com temas infantil, com selo FSCMaterial UNIDADES 200 R$ 6,40 R$ 1.280,00
11 Caneta esferográfica, tinta nas cores azul e preta, corpo em resina termoplástica transparente, formato sextavada, com a marca do fabricante no cilindro, ponta em latão, esfera de tungstênio, com espessura de (1,00)mm, Composição: resinas termoplásticas, tinta à base de corantes orgânicos e solvente. Tampa antiasfixiante, caixa com 50 unidades, com selo do INMETROMaterial UNIDADES 15 R$ 41,20 R$ 618,00
12 Caneta hidrográfica, ponta grossa de poliéster, resinas plásticas e tinta atóxica a base de água, cores brilhantes, tamanho médio, com tampa das canetas antifixante, apresentação em bolsa de plástico com 12 cores distintas, características adicionais com validade do produto estampado no cartão e certificado do INMETRO.Material UNIDADES 250 R$ 4,40 R$ 1.100,00
13 Cola, composição a base de polivinil acetato - PVA, álcool polivinílico,aditivos e água, cor branca, aplicação papel, cartolinas, papelão, etc. Características adicionais lavável, atóxica e não inflamável, com conteúdo de 100 gramas, tipo pastosa, com selo do INMETROMaterial UNIDADES 880 R$ 3,00 R$ 2.640,00
14 Gizáo de cera grande, caixa com 12 bastões de cores variadas, atóxico, peso liquido 112 gramas, com selo do INMETRO,Material UNIDADES 327 R$ 7,14 R$ 2.334,78
15 Lapis de cor grande, caixa com 12 unidades, sextavado, confeccionado em madeira proveniente de manejo sustentável, comprovado através de certificação ambiental, mina macia, madeira 100% reflorestada e certificada pela FSC , com selo do INMETRO, Comprimento do lápis: 170 a 180mmMaterial UNIDADES 2.000 R$ 5,00 R$ 10.000,00
16 Régua escritório, material plastico, comprimento 30 cm, espessura 2mm, graduação polegada cm/pol, material flexívelMaterial UNIDADES 1.200 R$ 1,35 R$ 1.620,00
17 Lápis grafite sextavado, apontado, dureza do grafite HB, confeccionado em madeira proveniente de manejo sustentável, comprovado através de certificação ambiental. Madeira mole, isenta de nós, apresentando colagem perfeita das metades com rígida fixação da grafite, recoberto com tinta e verniz atóxicos, com inscrição legível e indelével no corpo do lápis contendo marca do fabricante e identificação do número ou dureza da grafite. Diâmetro do grafite: aprox.. 2mm. Diâmetro do lápis: de 6,5mm a 7,5mm. Comprimento do lápis: 170 a 180mm, madeira 100% reflorestada e certificada pela FSC , com selo do INMETRO, caixa com 144 unidadesMaterial UNIDADES 12 R$ 50,20 R$ 602,40
18 Tesoura sem ponta, com lamina em aço inox de 5 polegadas fixadas por rebites, cabo anatômico em polipropileno, com selo do INMETROMaterial UNIDADES 70 R$ 3,40 R$ 238,00
19 Tinta guache com 15ml, composição resina vinícula /agua/pigmento/conservantes, aplicação pintura a pincel em papel cartão e cartolina, embalagem plástica, caixa com 6 cores, com selo do INMETROMaterial UNIDADES 700 R$ 5,00 R$ 3.500,00
Total estimado dos itens R$ 65.465,36

Objeto completo

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material escolar para formação de Kilts Escolar para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino através da Secretaria de Educação do Município de Juru - PB

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JURU
CNPJ
08.888.950/0001-06
Unidade
PRFEITURA DE JURU
Código da unidade (UASG)
201100
Local
Juru - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
260410DV00012
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08888950000106-1-000029/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/04/2026 às 18:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material escolar

Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra do kit completo
  • Entrega em múltiplas unidades
  • Certificação Inmetro para brinquedos

CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.465,36 está abaixo da metade das contratações de material escolar em Paraíba: é maior que 38% delas. Na amostra de 40 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 461.545,23, variando de R$ 5.463,00 a R$ 7.729.887,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JURU publicou 28 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 485.818,00, e o total já movimentado soma R$ 13,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, combustível, eventos, locação de estruturas e shows, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/04/2026 às 18:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.465,36, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta, Termo de Referencia.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Juru - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JURU, em Juru - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08888950000106-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 20/04/2026 às 10:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.