{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01599409000139/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "01599409000139-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-11T03:00:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T03:47:23.887Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-fornecimento-de-insumos-capao-alto-sc-01599409000139-2026-16",
 "id": 43388,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PMCA 050/26/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de insumos, sementes, adubos e fertilizantes para atender as necessidades da Secretaria da Agricultura, Pesca e Meio Ambiente no incentivo a agricultura do municipio (emenda parlamentar nº 3115).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAPAO ALTO",
  "cnpj": "01599409000139",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO - SC",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Capão Alto",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "PMCA 050/26",
 "valorEstimado": 331776.12,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-11T03:00:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-11T16:00:01.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-25T16:30:01.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "insumos-agricolas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SEMENTE DE MILHO HÍBRIDO",
   "unidade": "Saca",
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   "valorTotal": 68448,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SEMENTE DE CAPIM SUDÃO",
   "unidade": "Saca",
   "quantidade": 100,
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   "valorTotal": 22578,
   "tipo": "Material",
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  {
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ADUBO MINERAL GRANULADO NPK 09-33-12",
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   "valorUnitario": 211.42,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "FERTILIZANTE MINERAL MISTO",
   "unidade": "Litro",
   "quantidade": 750,
   "valorUnitario": 12.63,
   "valorTotal": 9472.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "FILME AGRÍCOLA PARA COBERTURA DE ESTUFA",
   "unidade": "Rolo",
   "quantidade": 13,
   "valorUnitario": 1581.74,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "CAIXA DE PAPELÃO ONDULADO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10700,
   "valorUnitario": 1.73,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-11T03:00:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/43388/1"
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  {
   "titulo": "SOLICITAÇÃO PARECER JURÍDICO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-11T03:00:10.000Z",
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  {
   "titulo": "SOLICITAÇÃO DE PARECER CONTÁBIL",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-11T03:00:11.000Z",
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  {
   "titulo": "PARECER CONTÁBIL PREFEITURA",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "Estudo Técnico Preliminar (ETP)",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-11T03:00:13.000Z",
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   "titulo": "TERMO DE REFERÊNCIA (TR)",
   "tipo": "Termo de Referência",
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   "tipo": "Edital",
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   "titulo": "COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO",
   "tipo": "Edital",
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  {
   "titulo": "Edital de Pregão Eletrônico com SRP - Lei n. 14.133/21 - NPD",
   "tipo": "Edital",
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  {
   "titulo": "EXTRATO PREGÃO ELETRÔNICO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-11T03:00:17.000Z",
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