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023/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Açailândia - MA UASG 11 Divulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mobiliário corporativo destinado ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Meio…

MUNICIPIO DE ACAILANDIA · Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Valor estimado R$ 16.303,87
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Mesa de reunião - Mesa de escritório 12 Lugares para reunião 3,00m x ,1,20cm com tampo engrossado 55mm em revestimento melamínico BP, 2 caixas tomadas embutidas já eletrificadas, pés painel em 40mm, mais interno de 15mm, perfil de alumínio nas extremidades, acabamento com fita de borda em ABS com 2mm cor ameixa com preto. Garantia do Fornecedor: 01 anoMaterialNão se aplica unidade 1 R$ 7.464,50 R$ 7.464,50
2 Cadeiras executivo - Cadeira giratória executivo/interlocutor, estofadas, estrutura resistente, encosto em tela mesh com regulagem de altura a gás, contendo apoio de braço retrátil, suporta até 100kg. Tipo malcom healer preta.MaterialNão se aplica unidade 1 R$ 476,80 R$ 476,80
3 Cadeiras diretor para mesa de reunião - Cadeiras giratórias, tipo begonia tela mesh, cor preta. Estrutura em aço cromado com cinco rodízios duplos de nylon, braços ergonômicos fixos, encosto em mesh respirável, regulagem de altura a gás, suporta até 120 kg.MaterialNão se aplica unidade 13 R$ 337,31 R$ 4.385,03
4 Armário baixo escritório - Estilo balcão 75cm x 73cm x 40cm, preto em MDF, duas portas com chave, 1 prateleira interna.MaterialNão se aplica unidade 2 R$ 442,96 R$ 885,92
5 Mesas de escritório - 1,40x0,60m escrivaninha home office multiuso com 2 gavetas. Altura: 76 cm, Largura: 140 cm, Profundidade: 60 cm. Material em MDP e ABS.MaterialNão se aplica unidade 7 R$ 441,66 R$ 3.091,62
Total estimado dos itens R$ 16.303,87

Objeto completo

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mobiliário corporativo destinado ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ACAILANDIA
CNPJ
07.000.268/0001-72
Unidade
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Código da unidade (UASG)
11
Local
Açailândia - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
12943/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07000268000172-1-000074/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.303,87 está entre as menores das contratações de mobiliário em Maranhão: é maior que 11% delas. Na amostra de 117 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.448.479,37, variando de R$ 906,67 a R$ 151.447.695,48.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ACAILANDIA publicou 57 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.317.982,63, e o total já movimentado soma R$ 71,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, locação de veículos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 023/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.303,87, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.pdf.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Açailândia - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ACAILANDIA, em Açailândia - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07000268000172-1-000074/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 09:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.