{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08148462000162/2026/59",
  "numeroControlePNCP": "08148462000162-1-000059/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-15T12:06:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-02T20:10:19.565Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-fornecimento-cilindro-alexandria-rn-08148462000162-2026-59",
 "id": 472437,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "11/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO CILINDRO DE OXIGÊNIO PARA MANUTENÇÃO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEXANDRIA/RN, nos termos do TERMO DE REFERÊNCIA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALEXANDRIA",
  "cnpj": "08148462000162",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Alexandria",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00063/2026",
 "valorEstimado": 29566.47,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-15T12:06:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-15T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-18T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 7M³ (Capacidade de 40 litros) - Cilindro fabricado em aço de alta resistência, destinado ao armazenamento e transporte de oxigênio medicinal, com capacidade hidráulica compatível para acondicionamento de aproximadamente 7m³ de gás, conforme normas técnicas vigentes. Equipamento com pintura anticorrosiva na cor padrão para oxigênio medicinal, válvula de segurança, rosca padrão ABNT, capacete de proteção da válvula e identificação permanente do fabricante, número de série, capacidade e pressão de trabalho. Produto certificado conforme normas do INMETRO e ABNT aplicáveis, próprio para uso hospitalar, ambulatorial e atendimento de urgência e emergência. Inclusa garantia mínima contra defeitos de fabricação.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 2372.17,
   "valorTotal": 14233.02,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 3M³ (Capacidade de 20 litros) - Cilindro fabricado em aço de alta resistência, destinado ao armazenamento e transporte de oxigênio medicinal, com capacidade hidráulica compatível para acondicionamento de aproximadamente 7m³ de gás, conforme normas técnicas vigentes. Equipamento com pintura anticorrosiva na cor padrão para oxigênio medicinal, válvula de segurança, rosca padrão ABNT, capacete de proteção da válvula e identificação permanente do fabricante, número de série, capacidade e pressão de trabalho. Produto certificado conforme normas do INMETRO e ABNT aplicáveis, próprio para uso hospitalar, ambulatorial e atendimento de urgência e emergência. Inclusa garantia mínima contra defeitos de fabricação.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 1193.95,
   "valorTotal": 5969.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 1M³ (Capacidade de 7 litros) - Cilindro fabricado em aço de alta resistência, destinado ao armazenamento e transporte de oxigênio medicinal, com capacidade hidráulica compatível para acondicionamento de aproximadamente 7m³ de gás, conforme normas técnicas vigentes. Equipamento com pintura anticorrosiva na cor padrão para oxigênio medicinal, válvula de segurança, rosca padrão ABNT, capacete de proteção da válvula e identificação permanente do fabricante, número de série, capacidade e pressão de trabalho. Produto certificado conforme normas do INMETRO e ABNT aplicáveis, próprio para uso hospitalar, ambulatorial e atendimento de urgência e emergência. Inclusa garantia mínima contra defeitos de fabricação.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 936.37,
   "valorTotal": 9363.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-15T12:06:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/472437/1"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-15T12:07:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/472437/2"
  },
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-06-15T12:07:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/472437/3"
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  {
   "titulo": "Estudo Tecnico Preliminar",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-06-15T12:08:24.000Z",
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  {
   "titulo": "Mapa de Riscos",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-06-15T12:08:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/472437/5"
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  {
   "titulo": "ORCAMENTO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-15T12:08:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/472437/6"
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  {
   "titulo": "MINUTA DO CONTRATO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-15T13:28:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/472437/7"
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  {
   "titulo": "RATIFICACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-15T13:29:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/472437/8"
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  {
   "titulo": "PUBLICACAO DA RATIFICACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-15T13:29:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/472437/9"
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