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5/2024 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Espírito Santo - RN UASG 40800575000103 Divulgada no PNCP

Contratação de Pessoa Jurídica para fornecer Material de Limpeza e Produtos de Higienização, os quais serão destinadas as atividades administrativas da Câmara Municipal de…

ESPIRITO SANTO CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO

Valor estimado R$ 26.565,68
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (67)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ÁGUA SANITÁRIA 1LT – De 1ª qualidade, tendo em sua composição teor de cloro ativo mínimo de 2 a 2,5%, hidróxido de sódio e água potável - Caixa com 12 UNDMaterialNão se aplica Caixa 12 R$ 28,35 R$ 340,20
2 CERA LÍQUIDA COM 500ML - Emulsionada, embalagem com 500ml, para uso em pisos cerâmicos - Caixa com 12 UNDMaterialNão se aplica Caixa 12 R$ 69,00 R$ 828,00
3 COLHERES DESCARTÁVEIS COM 50UND – Extra forte, biodegradável, na cor brancaMaterialNão se aplica Pacote 60 R$ 3,89 R$ 233,40
4 COPOS DESCARTÁVEIS 150ML – Pacote com 100 unidades, em polipropilenoMaterialNão se aplica Pacote 300 R$ 4,65 R$ 1.395,00
5 COPOS DESCARTÁVEIS 50ML – Pacote com 100 unidades, em polipropilenoMaterialNão se aplica Pacote 200 R$ 3,15 R$ 630,00
6 DESINFETANTE 2L - Sanitário líquido,com aroma de pinho ou lavandaMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 3,65 R$ 73,00
7 DETERGENTE COM 500ML – Para lavar louça, de 1ª qualidadeMaterialNão se aplica Unidade 48 R$ 2,35 R$ 112,80
8 ESPONJA SINTÉTICA PARA LOUÇA – Dupla face, para limpeza, fibra sintética, formato retangular, ma face com abrasividade alta e outra com espuma de poliuretano maciaMaterialNão se aplica Unidade 120 R$ 0,69 R$ 82,80
9 FLANELA – Algodão puro, felpudo, macio, com acabamento em overloque nas bordas, medindo 40x60cmMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 7,35 R$ 735,00
10 FÓSFORO - Pacote com 10 und, cada und com 40 palitosMaterialNão se aplica Pacote 60 R$ 3,55 R$ 213,00
11 GUARDANAPOS COM 50 UNIDADES - 20X22 CM, BRANCOMaterialNão se aplica Pacote 180 R$ 1,39 R$ 250,20
12 LÃ DE AÇO - Biodegradável, abrasividade média, embalagem com no mínimo 60g, pacote com 8 unidades, validade por 24 meses a partir da data de entregaMaterialNão se aplica Pacote 40 R$ 2,20 R$ 88,00
13 LIMPADOR COM BRILHO 500ML - Embalagem com 500ml, aroma de lavanda - Caixa com 12 UNDMaterialNão se aplica Caixa 4 R$ 83,49 R$ 333,96
14 LIMPADOR DE VIDRO COM 500ML – Produto natural e biodegradável, sem deixar marcas nem resíduos, contendo óleo essencial de lavandaMaterialNão se aplica Unidade 8 R$ 7,89 R$ 63,12
15 LIXEIRA MÉDIA 8L – Lixeira de plástico com pedal, com base, com corpo na cor azul, branca ou pretaMaterialNão se aplica Unidade 24 R$ 17,99 R$ 431,76
16 LUSTRA MÓVEIS COM 200ML - Lustra móveis líquido de media viscosidade, secagem ráida com microcristalina, óleo parafinico, solicone, alcalinizante, espessante tensoativo formaldeido, solvente alifatico, perfume e água para aplicação em móveis e superfMaterialNão se aplica Unidade 80 R$ 7,99 R$ 639,20
17 ODORIZADOR DE AMBIENTES COM 400ML/277G – Tipo Spray, com cheiro de Lavanda, Erva doce ou outros, validade mínima de 24 mesesMaterialNão se aplica Unidade 120 R$ 12,69 R$ 1.522,80
18 ÓLEO DE PÉROBA – Frasco com 100ml, composto com ceras naturais para aplicação em móveis e superficies, fragâncias suaves, validade mínima de 24 meses a partir da data de entregaMaterialNão se aplica Unidade 80 R$ 9,90 R$ 792,00
19 PÁ PARA LIXO DE PLÁSTICO COM CABO LONGO – Cabo com 80cmMaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 19,70 R$ 236,40
20 PALITO DE DENTE – Caixa com 100UNDMaterialNão se aplica Caixa 160 R$ 1,85 R$ 296,00
21 PANO DE CHÃO – Tipo saco duplo de algodão, medindo aproximadamente 46x70cmMaterialNão se aplica Unidade 60 R$ 5,65 R$ 339,00
22 PANO DE PRATO - Em algodão alvejado, sem estampas, bordas com acabamento em overlock de alta absorção, com dados de identificação do produto e marca do fabricanteMaterialNão se aplica Unidade 48 R$ 8,69 R$ 417,12
23 PAPEL HIGIÊNICO MEDINDO 30MT COM 04 - Material 100% fibra celulosica, cor branca, picotado, mácio, neutro, com 30 metros de comprimento e 10cm de largura, produto registrado na anvisa de 1ª qualidadeMaterialNão se aplica Pacote 240 R$ 4,89 R$ 1.173,60
24 PASTILHA SANITÁRIA - Para vaso sanitário, fácil aplicação, prática e conveniente, nas fragâncias lavanda e pinhoMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 4,35 R$ 435,00
25 POLIDOR DE ALUMÍNIO - Polidor de metais, remove manchas leves e oxidações, proporciona proteção e abrilhanta peças metálicas, fácil aplicação, restaura o brilhoMaterialNão se aplica Unidade 80 R$ 3,40 R$ 272,00
26 PRATOS RASOS DESC. COM 10 UND - Raso, branco, com 15cm de diâmetroMaterialNão se aplica Unidade 280 R$ 3,20 R$ 896,00
27 REMOVEDOR DE GORUDRA COM 500ML - Ultrarrápido com potência máxima em 10 segundos, neutralizador de odores, capacidade de limpar sem danificar os objetos, embalagem contendo 500mlMaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 14,80 R$ 592,00
28 RODO 40CM - Com base de 40m e cabo em madeira plastificado com borracha dupla de 1ª qualidade, com etiqueta de identificação e cabo de roscaMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 28,20 R$ 564,00
29 SABÃO EM BARRA COM 05 UND - A base de acidos graxos, glicerina, conservante, salinorganico, branqueador óptico, carbonato de cálcio, corante, mascarante e água - Pacote com 05 UNDMaterialNão se aplica Pacote 12 R$ 10,45 R$ 125,40
30 SABÃO EM PÓ – PCT COM 500G - Multiação, composição bioativo, coadjuvante, sinegista, branqueador óptico enzima, transporte corantes, essencia, alquil benzeno sulftado de sódio, carga e água - Embalagem com 500g, selo do inmetro ou registro da anvisaMaterialNão se aplica Unidade 120 R$ 4,89 R$ 586,80
31 SACO DE 100L COM 100 UND - Pacote com 100 unidades, validade de no mínimo 12 mesesMaterialNão se aplica Pacote 32 R$ 7,65 R$ 244,80
32 SACO DE 30L COM 100 UND - Pacote com 100 unidades, validade de no mínimo 12 mesesMaterialNão se aplica Pacote 32 R$ 5,99 R$ 191,68
33 SACO DE 50L COM 100 UND - Pacote com 100 unidades, validade de no mínimo 12 mesesMaterialNão se aplica Pacote 32 R$ 6,79 R$ 217,28
34 TAPETES SIMPLES PEQUENO PARA CHÃO – De algodão, com antiderrapante, medindo 40x60cmMaterialNão se aplica Unidade 80 R$ 14,60 R$ 1.168,00
35 VASSOURA DE NYLON - Base de madeira, resistente, medindo aproximandamente 30cm, cabo de madeira plastificado, medindo aproximadamente 120cm, a fixação das cerdas a base deverá ser firme e resistenteMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 12,75 R$ 255,00
36 VASSOURA DE PIAÇAVA - Base de madeira, resistente, medindo aproximandamente 30cm, cabo de madeira plastificado, medindo aproximadamente 120cm, a fixação das cerdas a base deverá ser firme e resistente[MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 11,90 R$ 238,00
37 SABONETE LÍQUIDO 2L - Aspecto físico viscoso, neutro, hidratante, anti-septico, aromatizado com erva doce ou flora, biodegradável, PH de 5,0 a 6,0MaterialNão se aplica Unidade 8 R$ 18,99 R$ 151,92
38 CUMBUCA – Grande, para feijoada, pacote com 10MaterialNão se aplica Pacote 80 R$ 3,49 R$ 279,20
39 CUMBUCA – média, para feijoada, pacote com 10MaterialNão se aplica Pacote 80 R$ 3,29 R$ 263,20
40 GARFO – Descartável, pequeno, com 50 unidadesMaterialNão se aplica Pacote 200 R$ 4,15 R$ 830,00
41 PAPEL ALUMINIO – Rolo de 30x7,5cm, produto de alta qualidade, alumínio reciclável e não perecível - conjunto com 02 rolosMaterialNão se aplica Rolo 24 R$ 4,85 R$ 116,40
42 PAPEL TOALHA – Rolo com 60 folhas, composição em 100% fibras naturais, medindo 22x20cm, com circulos de absorção - conjunto com 02 rolosMaterialNão se aplica Rolo 40 R$ 4,85 R$ 194,00
43 PAPEL FILME - Transparente, medindo 28X30cmMaterialNão se aplica Rolo 20 R$ 10,79 R$ 215,80
44 SACO PLÁSTICO – Para cachorro-quente, medindo 25x14cm, pacote com 100 unidadesMaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 20,95 R$ 838,00
45 SAQUINHO DE PAPEL - Para pipoca, medindo 11X8cm, pacote com 100 unidadesMaterialNão se aplica Pacote 40 R$ 8,49 R$ 339,60
46 COLHER PLASTICA – Descartável, grande, pacote com 50 undMaterialNão se aplica Unidade 120 R$ 3,89 R$ 466,80
47 COLHER PLASTICA – Descartável, média, pacote com 50 undMaterialNão se aplica Unidade 120 R$ 3,79 R$ 454,80
48 FACA – Descartável, pacote com 50 unidadesMaterialNão se aplica Unidade 120 R$ 3,75 R$ 450,00
49 GARFO – Descartável, pequeno, com 50 unidadesMaterialNão se aplica Unidade 120 R$ 3,69 R$ 442,80
50 GARFO – Descartável, grande, com 50 unidadesMaterialNão se aplica Unidade 120 R$ 3,89 R$ 466,80
51 SODA CAUSTICA – Para aplicação em limpeza geral, aspecto físico: escamas brancas, o produto deverá ter registor no ministério da saúde, embalagem com 1kg, com dados do fabricante e de fabricaçãoMaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 18,99 R$ 227,88
52 ÁLCOOL – Para uso doméstico, garrafa com 2LMaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 10,95 R$ 131,40
53 LUVA – Emborrachada, para limpeza EMBORRACHADA PARA LIMPEZAMaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 11,80 R$ 141,60
54 BALDE – Em plástico, com capacidade de 60 litros, em polietileno de alta densidade, resistente a impacto, com paredes e fundos reforçados. alça em aço zincado ou alumínioMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 73,00 R$ 292,00
55 BALDE – Em plástico, com capacidade de 30 litros, em polietileno de alta densidade, resistente a impacto, com paredes e fundos reforçados. alça em aço zincado ou alumínioMaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 48,00 R$ 576,00
56 BALDE – Em plástico, com capacidade de 10 litros, em polietileno de alta densidade, resistente a impacto, com paredes e fundos reforçados. alça em aço zincado ou alumínioMaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 18,00 R$ 216,00
57 ESCOVA PARA SANITARIO – Com suporteMaterialNão se aplica Unidade 8 R$ 18,85 R$ 150,80
58 AVENTAL – Em napa, brancoMaterialNão se aplica Unidade 16 R$ 6,80 R$ 108,80
59 SUPORTE PARA COPOS – De parede, em plásticoMaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 25,99 R$ 311,88
60 BORRIFADOR 5OO ML - Em plásticoMaterialNão se aplica Unidade 24 R$ 8,99 R$ 215,76
61 BACIA PLASTICA – Capacidade de 5 LitrosMaterialNão se aplica Unidade 8 R$ 15,00 R$ 120,00
62 BACIA PLASTICA – Capacidade de 8 LitrosMaterialNão se aplica Unidade 8 R$ 18,00 R$ 144,00
63 ALCOOL – Em gel, com 1LMaterialNão se aplica Unidade 8 R$ 11,50 R$ 92,00
64 DESINTUPIDOR DE PIAMaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 16,50 R$ 198,00
65 MANGUEIRA – Rolo com 20 metrosMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 73,50 R$ 294,00
66 MANGUEIRA – Rolo com 30 metrosMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 82,99 R$ 331,96
67 MANGUEIRA – Rolo com 50 metrosMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 122,99 R$ 491,96
Total estimado dos itens R$ 26.565,68

Objeto completo

Contratação de Pessoa Jurídica para fornecer Material de Limpeza e Produtos de Higienização, os quais serão destinadas as atividades administrativas da Câmara Municipal de Vereadores de Espírito Santo/RN

Dados da contratação

Órgão
ESPIRITO SANTO CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
40.800.575/0001-03
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO
Código da unidade (UASG)
40800575000103
Local
Espírito Santo - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
7
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
40800575000103-1-000007/2024

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.565,68 está entre as menores das contratações de material de limpeza em Rio Grande do Norte: é maior que 21% delas. Na amostra de 169 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.218.886,39, variando de R$ 375,79 a R$ 12.591.574,76.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESPIRITO SANTO CAMARA MUNICIPAL publicou 43 contratações no PNCP desde 25/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.387,70, e o total já movimentado soma R$ 790,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: energia elétrica e geradores, água, esgoto e saneamento, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2024?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.565,68, distribuído em 67 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 04+-+2024.03.07+-+TR+-+TERMO+DE+REFER%c3%8aNCIA+-+DISPENSA+0-2024+-+MATERIAL+DE+LIMPEZA+-+Art.+75%2c+II+-+L+0-2024+-+CT+0-2024+-+Asasinado+2-2.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Espírito Santo - RN?

A contratação é conduzida por ESPIRITO SANTO CAMARA MUNICIPAL, em Espírito Santo - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 40800575000103-1-000007/2024 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 12:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.