{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102251000104/2026/446",
  "numeroControlePNCP": "83102251000104-1-000446/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T16:32:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-30T03:46:04.219Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-execucao-de-servicos-de-pomerode-sc-83102251000104-2026-446",
 "id": 3627484,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "CCE 21/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA EEBM DUQUE DE CAXIAS, INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE NOVO BLOCO COM 5 SALAS DE AULAS, PÁTIO COBERTO, COZINHA, DESPENSA, REFEITÓRIO, LAVAÇÃO, BANHEIROS E ÁREA DE CONVIVÊNCIA, LIGAÇÃO COBERTA ENTRE OS BLOCOS E POSTERIOR DEMOLIÇÃO DAS ESTRUTURAS ANTIGAS, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, EDITAL E DEMAIS ANEXOS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE POMERODE",
  "cnpj": "83102251000104",
  "unidade": "SEFE - Secretaria de Educacao e Formação Empreendedora de Pomerode",
  "uasg": "07003",
  "municipio": "Pomerode",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 14 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "425/2026",
 "valorEstimado": 3649366.22,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T16:32:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-28T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-13T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONSTRUÇÃO DE NOVO BLOCO COM 5 SALAS DE AULAS, PÁTIO COBERTO, COZINHA, DESPENSA, REFEITÓRIO, LAVAÇÃO, BANHEIROS E ÁREA DE CONVIVÊNCIA, LIGAÇÃO COBERTA ENTRE OS BLOCOS E POSTERIOR DEMOLIÇÃO DAS ESTRUTURAS ANTIGAS.",
   "unidade": "SERVIÇO (SERVIÇO)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3649366.22,
   "valorTotal": 3649366.22,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Concorrencia Eletronica 021-2026 Obra Duque de Caxias.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-27T16:32:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3627484/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD__Obra_Duque_de_Caxias.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-27T17:27:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3627484/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP_Obra_Duque_de_Caxias.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-27T17:27:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3627484/3"
  },
  {
   "titulo": "Memorial_Descritivo__R01__Obra_Duque_de_Caxias.pdf",
   "tipo": "Projeto Executivo",
   "publicadoEm": "2026-10-27T17:27:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3627484/4"
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  {
   "titulo": "Planilha_Orcamentaria.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-27T17:27:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3627484/5"
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  {
   "titulo": "Cronograma.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-27T17:33:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3627484/6"
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  {
   "titulo": "BDI.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-27T17:34:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3627484/7"
  }
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