{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102251000104/2026/443",
  "numeroControlePNCP": "83102251000104-1-000443/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T11:53:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-30T03:46:02.217Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-execucao-de-servicos-de-pomerode-sc-83102251000104-2026-443",
 "id": 3528454,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "CCE 21/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA EEBM DUQUE DE CAXIAS",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA EEBM DUQUE DE CAXIAS, INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE NOVO BLOCO COM 5 SALAS DE AULAS, PÁTIO COBERTO, COZINHA, DESPENSA, REFEITÓRIO, LAVAÇÃO, BANHEIROS E ÁREA DE CONVIVÊNCIA, LIGAÇÃO COBERTA ENTRE OS BLOCOS E POSTERIOR DEMOLIÇÃO DAS ESTRUTURAS ANTIGAS, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, EDITAL E DEMAIS ANEXOS.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE POMERODE",
  "cnpj": "83102251000104",
  "unidade": "SEFE - Secretaria de Educacao e Formação Empreendedora de Pomerode",
  "uasg": "07003",
  "municipio": "Pomerode",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 13 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "425/2026",
 "valorEstimado": 3649366.22,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T11:53:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-12T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [],
 "documentos": []
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