{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612847000190/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "01612847000190-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-09T12:53:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T06:48:14.018Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-disponibilizacao-de-santa-terezinha-do-progresso-01612847000190-2026-23",
 "id": 1399695,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 6/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA MINISTRAR OFICINAS DE TAEKWONDO, FANFARRA/FLAUTA DOCE, BALLET, GAITA E TREINADOR ESPORTIVO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, EDUCAÇÃO E DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO",
  "cnpj": "01612847000190",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Terezinha do Progresso",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "21/2026",
 "valorEstimado": 96875.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-09T12:53:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-09T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-27T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de pessoa jurídica para disponibilizar profissional habilitado para ministrar aulas de Fanfarra, com realização de projetos culturais e sociais, representando o município de Santa Terezinha do Progresso com apresentações. O profissional deverá ter habilidades com instrumentos de sopro e fanfarra.",
   "unidade": "HORAS",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 63.9,
   "valorTotal": 25560,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Contratação de pessoa jurídica para disponibilizar profissional habilitado para ministrar aulas de Canto/Flauta, com realização de projetos culturais e sociais, representando o município de Santa Terezinha do Progresso com apresentações.",
   "unidade": "HORAS",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 63.28,
   "valorTotal": 25312,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Prestação de Serviços de treinamento esportivo, para treinar nas modalidades de FUTSAL e FUTEBOL DE CAMPO, de todas as categorias de base Sub: 07, 09, 11, 13, 15, 17 e adulto. Masculino e Feminino do município de Santa Terezinha do Progresso. Com carga horária de 20 Horas semanais. Necessário, quando solicitado, acompanhar em competições fora do município, inclusive fins de semana, para complementação de carga horária.",
   "unidade": "HORAS",
   "quantidade": 960,
   "valorUnitario": 47.92,
   "valorTotal": 46003.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-02-09T12:53:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1399695/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-02-09T12:53:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1399695/2"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-02-09T12:53:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1399695/3"
  },
  {
   "titulo": "TEXTO DE CONTRATO",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-02-09T12:53:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1399695/4"
  }
 ]
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