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5/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Acari - RN UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para confecção de comendas personalizadas para solenidades da Câmara Municipal de Acari/RN

ACARI CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICPAL DE ACARI

Valor estimado R$ 15.670,30
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 25/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONFECÇÃO DE COMENDA CONFECCIONADA EM MDF DE ALTA QUALIDADE E DENSIDADE (MÍNIMO 6 MM DE ESPESSURA) OU ACRÍLICO, MEDINDO 15X20 CM COM PERSONALIZAÇÃO EM ADESIVO DE ALTA RESOLUÇÃO (MÍNIMO 300 DPI) E ACABAMENTO REFINADO. A PEÇA DEVE INCLUIR UMA BASE FIRME PARA SUSTENTAÇÃO, GARANTINDO ESTABILIDADE E ELEGÂNCIA NA APRESENTAÇÃO. ARTE A SER FORNECIDA PELA CONTRATANTE.ServiçoNão se aplica UNIDADE 70 R$ 128,41 R$ 8.988,70
2 CONFECÇÃO DE QUADRO COM MOLDURA SANDUÍCHE, COM DUAS FACES EM ACRÍLICO TRANSPARENTE, ARMAÇÃO EM ALUMÍNIO PRATEADO, PARA EXPOSIÇÃO DE CERTIFICADOS, CERTIDÕES, DIPLOMAS, FOTOS EM TAMANHO A4. INCLUÍDA A IMPRESSÃO EM ALTA RESOLUÇÃO, COLORIDA, EM PAPEL FOTOGRÁFICO E INSTALAÇÃO. PRONTO PARA PENDURAR. DIMENSÕES: 29 X 38 CM. ARTE A SER FORNECIDA PELA CONTRATANTE.ServiçoNão se aplica UNIDADE 40 R$ 167,04 R$ 6.681,60
Total estimado dos itens R$ 15.670,30

Objeto completo

Contratação de pessoa jurídica para confecção de comendas personalizadas para solenidades da Câmara Municipal de Acari/RN

Dados da contratação

Órgão
ACARI CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
08.539.439/0001-07
Unidade
CÂMARA MUNICPAL DE ACARI
Código da unidade (UASG)
1
Local
Acari - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
5
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08539439000107-1-000011/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.670,30 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 41% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 527.671,37, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ACARI CAMARA MUNICIPAL publicou 18 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.732,58, e o total já movimentado soma R$ 175,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, energia elétrica e geradores, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.670,30, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 14 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento_de_Formalizacao_da_Demanda.pdf, Despacho.pdf, Relatorio_de_precos_de_referencia.pdf, Proposta_da_empresa.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Acari - RN?

A contratação é conduzida por ACARI CAMARA MUNICIPAL, em Acari - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08539439000107-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 12:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.