Contratação de Pessoa Jurídica para Assistência Médica em Obstetrícia Plantão, Pediatria Plantão, Cirurgia Geral Plantão e Rotina, Rotina Clinica, Medicina Intensiva Adulto…
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviços de Assistência Medica em Obstetrícia PlantãoServiçoNão se aplica | hora | 14.808 | Não informado | Não informado |
| 2 | Serviços de Assistência Médica em Pediatria PlantãoServiçoNão se aplica | hora | 17.856 | Não informado | Não informado |
| 3 | Serviços de Assistência Médica em Cirurgia Geral PlantãoServiçoNão se aplica | hora | 10.920 | Não informado | Não informado |
| 4 | Assistência Médica em Cirurgia Geral RotinaServiçoNão se aplica | hora | 1.488 | Não informado | Não informado |
| 5 | Assistência Médica em Rotina clinicaServiçoNão se aplica | hora | 11.160 | Não informado | Não informado |
| 6 | Assistência Médica Intensivista Adulto PlantãoServiçoNão se aplica | hora | 5.280 | Não informado | Não informado |
| 7 | Assistência Médica Instensivista Adulto RotinaServiçoNão se aplica | hora | 1.584 | Não informado | Não informado |
| 8 | Serviços de Assistência Médica Intensivista Neonatal PlantãoServiçoNão se aplica | hora | 7.920 | Não informado | Não informado |
| 9 | Serviços de Assistência Médica Intensivista Neonatal RotinaServiçoNão se aplica | hora | 2.232 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de Pessoa Jurídica para Assistência Médica em Obstetrícia Plantão, Pediatria Plantão, Cirurgia Geral Plantão e Rotina, Rotina Clinica, Medicina Intensiva Adulto Plantão e Rotina e Medicina Intensiva Neonatal Plantão e Rotina.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE
- CNPJ
- 13.016.717/0001-73
- Unidade
- FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE
- Código da unidade (UASG)
- 5
- Local
- Esteio - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 22/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13016717000173-1-000047/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE publicou 198 contratações no PNCP desde 12/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.311.481,31, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, manutenção predial e reparos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 22/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (411626), ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA (411753).
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Esteio - RS?
A contratação é conduzida por FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE, em Esteio - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13016717000173-1-000047/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 11:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.