{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82926551000145/2026/159",
  "numeroControlePNCP": "82926551000145-1-000159/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T16:47:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T00:38:07.490Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-aquisicao-instalacao-e-braco-do-norte-sc-82926551000145-2026-159",
 "id": 1424789,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 99/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica para aquisição, instalação e execução de obra civil destinada à implantação de balança rodoviária eletrônica modular em aço e concreto, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra especializada e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da solução, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2026 do Município de Rio Fortuna/SC, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BRACO DO NORTE",
  "cnpj": "82926551000145",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE - SC",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Braço do Norte",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "99/2026",
 "valorEstimado": 255000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T16:47:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aquisição e instalação de balança rodoviária eletrônica modular em aço e concreto, com capacidade mínima de 80 toneladas, incluindo sistema de pesagem, painel digital, impressora de tickets, software de gestão, nobreak, calibração, transporte e montagem.",
   "unidade": "UN.",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 239000,
   "valorTotal": 239000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Execução de obra civil para construção de prédio de apoio à balança rodoviária, conforme projeto arquitetônico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro previstos na Ata de Registro de Preços nº 01/2026.",
   "unidade": "UN.",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 16000,
   "valorTotal": 16000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "12RETIFICACAOEDITALCOMPILADOassinado",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-16T16:47:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424789/1"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao de Abertura de Processo",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T16:47:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424789/2"
  },
  {
   "titulo": "15RAZOESDAESCOLHADOCONTRA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T16:47:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424789/3"
  },
  {
   "titulo": "DFDATUALIZADA28929assinado",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-16T16:47:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424789/4"
  },
  {
   "titulo": "ETPassinado6",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T16:47:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424789/5"
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  {
   "titulo": "TRbalancaassinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T16:47:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424789/6"
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  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVADOPRECO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T16:47:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424789/7"
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  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DISPENSA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T16:47:11.000Z",
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  {
   "titulo": "14COMPROVACAODOSREQUISITOSDEHABILITACAO 3",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T16:47:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424789/9"
  },
  {
   "titulo": "DOM HOMOLOGACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T16:47:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424789/10"
  }
 ]
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