CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES OPERACIONAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL…
Documentos do edital
- DECRETO Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- Documento para Habilitação Edital · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- Minuta do Contrato Minuta do Contrato · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Termo de Referência · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- EDITAL Edital · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- PUBLICAÇAO DO CONTRATO Aviso de Contratação Direta · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- TERMO DE ADJUDICAÇAO Outros Documentos · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- CONTRATO Outros Documentos · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MACACÃO MODELO PADRÃO SAMU, tecido Techno Risptop Santista, com tarja da função do funcionário tanto da frente quanto na costa do macacão e tarja com nome tipagem e sanguínea do funcionário na frente do macacão conforme o anexo abaixo. Macacão em tecido Techno Ripstop da Santista (33% Algodão e 67% Poliéster, 202 G/M². 1,62M UPF 50+), em tecido pré-encolhido na cor A94, todo despontado com costura Macacão modelo padrão SAMU, tecido Techno Risptop Santista, com tarja da função do funcionário tanto da frente quanto na costa do macacão e tarja com nome tipagem e sanguínea do funcionário na frente do macacão conforme o anexo abaixo. Macacão em tecido Techno Ripstop da Santista (33% Algodão e 67% Poliéster, 202 G/M². 1,62M UPF 50+), em tecido pré-encolhido na cor A94, todo despontado com costura dupla. Todo forrado em Nylon acoplado, faixas refletivas encapadas em plástico da Vulcan N°15. Gola redonda tipo padre em tecido duplo reforçado com entretela termocolante e abotoamento em botão de pressão. Fechamento frontal com zíper e braguilha. Manga longa com faixas refletiva, punho com fechamento em botão de pressão em viés vermelho e laranja a partir da faixa refletiva no vinco para baixo no sentido vertical, sendo laranja para frente e vermelho para trás, bolacha de reforço em tecido duplo e acoplado na altura do cotovelo. Manga direita: bandeira bordada no estado abaixo do ombro seguida pela bolacha da cruz da vida seguida do 192. Manga esquerda: bandeira bordada do Brasil abaixo do ombro seguida de bolso modelo beijinho com fechamento em zíper de 15cm para celular, mais dois bolsos internos sobrepostos ao bolso beijinho. Elástico na circunferência da cintura medindo 5cm da largura fixado de uma ponta a outra. Bolsos frontais chapados com abertura enviesada modelo beijinho fechamento em zíper de 15cm e bolso esquerdo bolso sobreposto para caneta. Nome pessoal e fator rh bordado acima do bolso direito, bolso esquerdo função do integrante da equipe bordado seguido a bolacha da cruz da vida seguida do emblema 192. Logo aServiçoNão se aplica | UN | 25 | R$ 629,00 | R$ 15.725,00 |
| 2 | CONJUNTO CALÇA PADRÃO SAMU E GANDOLA CONJUNTO: CALÇA E GANDOLA Calça Padrão SAMU Calça confeccionada em tecido Techno Ripstop, na cor azul-marinho A94, composta por 33% algodão e 67% poliéster, em tecido pré-encolhido. Toda a peça é pespontada com costuras duplas e forrada internamente com nylon acoplado, garantindo resistência e conforto. Apresenta faixas refletivas encapadas em plástico cristal nº 20, estrategicamente posicionadas para maior visibilidade. Possui dois bolsos embutidos frontais com fechamento em zíper e cursores nº 8, dois bolsos externos na parte posterior com fechamento em velcro, e dois bolsos embutidos laterais nas pernas, também com fechamento em zíper e cursores nº 8. Conta ainda com um bolso pequeno frontal na perna, destinado ao transporte de tesoura de ponta romba, proporcionando praticidade e funcionalidade durante o atendimento operacional. Gandola Padrão SAMU Gandola confeccionada em tecido Techno Ripstop, na cor azul-marinho A94, composta por 33% algodão e 67% poliéster, em tecido pré-encolhido. Toda pespontada com costuras duplas, utilizando linha 50 de alta resistência, e equipada com faixas refletivas de 5 cm, encapadas em plástico cristal nº 20, aplicadas estrategicamente para garantir visibilidade e segurança. Na parte traseira (costas), possui duas faixas refletivas horizontais; na parte frontal, duas faixas refletivas verticais; e nas mangas, uma faixa refletiva em cada lado. A gandola contém tarjeta de identificação com nome, tipo sanguíneo e função, subgola reforçada, abotoamento com botões de pressão nos punhos, gola e cós, além de fechamento frontal em zíper trator resistente. Na manga direita, encontra-se o bordado da bandeira do estado, seguido da bolacha do SAMU e do bordado “SAMU 192”. As mangas possuem reforço acolchoado em tecido duplo na região dos cotovelos, garantindo maior durabilidade e proteção. Na manga esquerda, há o bordado da bandeira do Brasil abaixo do ombro, seguido de bolso tipo beijinho com fechamento em zíper para celular, dois bolsos externos sobrepoServiçoNão se aplica | UN | 2 | R$ 630,00 | R$ 1.260,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 16.985,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES OPERACIONAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), PARA ATENDER À DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEPARTAMENTOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- CNPJ
- 11.295.419/0001-34
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Código da unidade (UASG)
- 4
- Local
- Guaraí - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 635/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11295419000134-1-000010/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 16.985,00 está abaixo da metade das contratações de serviços de saúde em Tocantins: é maior que 26% delas. Na amostra de 80 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 399.895,35, variando de R$ 1.440,00 a R$ 5.227.848,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 22 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 515.452,51, e o total já movimentado soma R$ 11,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, medicamentos, serviços gráficos e impressos, material odontológico, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (1196) | 2-S/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 16.985,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DECRETO, Documento para Habilitação, Minuta do Contrato, TERMO DE REFERENCIA e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Guaraí - TO?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Guaraí - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11295419000134-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 17/04/2026 às 10:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.