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078/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Martins - RN UASG 08153462000150 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO DESFILE CÍVICO DE 2026, VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO…

MUNICIPIO DE MARTINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

Valor estimado R$ 24.082,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 25/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BAQUETA PARA CAIXA.. Especificação: BAQUETA PARA CAIXA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAR 95 R$ 12,50 R$ 1.187,50
2 BAQUETA PARA SURDO. Especificação: BAQUETA PARA SURDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 6 R$ 22,50 R$ 135,00
3 CAIXA DE GUERRA 15X14. Especificação: CAIXA DE GUERRA 15X14MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 3 R$ 299,00 R$ 897,00
4 ESTEIRA 24 FIOS. Especificação: ESTEIRA 24 FIOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 20 R$ 85,00 R$ 1.700,00
5 ESTEIRA 36 FIOS. Especificação: ESTEIRA 36 FIOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 20 R$ 120,00 R$ 2.400,00
6 MAÇANETA PARA BOMBO. Especificação: MAÇANETA PARA BOMBOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 15 R$ 24,50 R$ 367,50
7 PAR DE PRATO13. Especificação: PAR DE PRATO13MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 2 R$ 390,00 R$ 780,00
8 PELE LEITOSA 06. Especificação: PELE LEITOSA 06MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 10 R$ 14,50 R$ 145,00
9 PELE LEITOSA 08. Especificação: PELE LEITOSA 08MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 4 R$ 16,50 R$ 66,00
10 PELE LEITOSA 10. Especificação: PELE LEITOSA 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 8 R$ 19,50 R$ 156,00
11 PELE LEITOSA 14 POLEGADAS. Especificação: PELE LEITOSA 14 POLEGADASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 10 R$ 29,50 R$ 295,00
12 PELE LEITOSA 18. Especificação: PELE LEITOSA 18MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 24 R$ 69,00 R$ 1.656,00
13 PELE LEITOSA 20. Especificação: PELE LEITOSA 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 35 R$ 79,00 R$ 2.765,00
14 PELE LEITOSA 22. Especificação: PELE LEITOSA 22MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 25 R$ 89,00 R$ 2.225,00
15 PELO 14 LEITOSA. Especificação: PELO 14 LEITOSAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 88 R$ 29,50 R$ 2.596,00
16 SURDO 30X14. Especificação: SURDO 30X14MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 3 R$ 390,00 R$ 1.170,00
17 TALABARTE 01 GANCHO. Especificação: TALABARTE 01 GANCHOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 5 R$ 24,50 R$ 122,50
18 TALABARTE 02 GANCHOS. Especificação: TALABARTE 02 GANCHOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 60 R$ 24,50 R$ 1.470,00
19 TAROL 12 POLEGADAS. Especificação: TAROL 12 POLEGADASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 6 R$ 250,00 R$ 1.500,00
20 TELA LEITOSA 14. Especificação: TELA LEITOSA 14MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 83 R$ 29,50 R$ 2.448,50
Total estimado dos itens R$ 24.082,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO DESFILE CÍVICO DE 2026, VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MARTINS
CNPJ
08.153.462/0001-50
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
Código da unidade (UASG)
08153462000150
Local
Martins - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
162
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08153462000150-1-000151/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 24.082,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 48% delas. Na amostra de 1.310 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 639.755,57, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MARTINS publicou 23 contratações no PNCP desde 01/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 188.224,88, e o total já movimentado soma R$ 4,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 078/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 24.082,00, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR___078.pdf, MINUTA.pdf, Parecer_dispensa___078_2026___INSTRUMENOT_MUSICAL.pdf, TERMO_AUTORIZATIVO___078.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Martins - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MARTINS, em Martins - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08153462000150-1-000151/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 09:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.