Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Novo Aripuanã/AM
CAMARA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANA · MAM-CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUAANÃ
Documentos do edital
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Achocolatado apresentação: pó, característica adicional: enriquecido com vitaminas, sabor: tradicionalMaterialNão se aplica | Embalagem 400 G | 180 | R$ 21,00 | R$ 3.780,00 |
| 2 | Açúcar coloração: branca, tipo: cristalMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 280 | R$ 7,90 | R$ 2.212,00 |
| 3 | Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: descartávelMaterialNão se aplica | Garrafão 20 L | 230 | R$ 20,00 | R$ 4.600,00 |
| 4 | Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: descartávelMaterialNão se aplica | Garrafa 500 ML | 190 | R$ 28,00 | R$ 5.320,00 |
| 5 | Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica | Pacote 375 G | 230 | R$ 12,50 | R$ 2.875,00 |
| 6 | Biscoito sabor: leite, tipo: rosquinhaMaterialNão se aplica | Pacote 400 G | 230 | R$ 11,50 | R$ 2.645,00 |
| 7 | Biscoito ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido, sabor: salgado, tipo: cream crackerMaterialNão se aplica | Pacote 400 G | 230 | R$ 10,00 | R$ 2.300,00 |
| 8 | Biscoito características adicionais: sem recheio, ingredientes: arroz integral, sal, sabor: salgado, tipo: bolachaMaterialNão se aplica | Pacote 400 G | 230 | R$ 10,00 | R$ 2.300,00 |
| 9 | Café apresentação: torrado moído, tipo: único, torrefação: ponto de torra médiaMaterialNão se aplica | Caixa 250 G | 210 | R$ 21,00 | R$ 4.410,00 |
| 10 | Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: não instantâneo, teor gordura: integralMaterialNão se aplica | Embalagem 400 G | 215 | R$ 23,50 | R$ 5.052,50 |
| 11 | Leite Fluido origem: de vaca, processamento: uht, teor gordura: integral, tipo: aMaterialNão se aplica | Caixa 1 L | 150 | R$ 10,00 | R$ 1.500,00 |
| 12 | Gordura Vegetal / Margarina composição básica: abaixo de 40% de gordura, sabor: com sal, tipo: creme vegetalMaterialNão se aplica | Embalagem 250 G | 135 | R$ 9,00 | R$ 1.215,00 |
| 13 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: variadoMaterialNão se aplica | Embalagem 2 L | 125 | R$ 14,00 | R$ 1.750,00 |
| 14 | Suco apresentação: concentrado, características adicionais: sem açucar e sem glúten, sabor: cajú, tipo: industrializadoMaterialNão se aplica | Caixa 12 UN | 25 | R$ 88,00 | R$ 2.200,00 |
| 15 | Suco apresentação: concentrado, características adicionais: sem açucar e sem glúten, sabor: goiaba, tipo: industrializadoMaterialNão se aplica | Frasco 500 ML | 115 | R$ 7,80 | R$ 897,00 |
| 16 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: maracujáMaterialNão se aplica | Quilograma | 140 | R$ 30,00 | R$ 4.200,00 |
| 17 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 130 | R$ 28,00 | R$ 3.640,00 |
| 18 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: acerolaMaterialNão se aplica | Quilograma | 130 | R$ 27,00 | R$ 3.510,00 |
| 19 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cupuaçuMaterialNão se aplica | Quilograma | 110 | R$ 32,00 | R$ 3.520,00 |
| 20 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: açaíMaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 33,00 | R$ 1.980,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 59.906,50 | ||||
Objeto completo
Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Novo Aripuanã/AM
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANA
- CNPJ
- 15.811.375/0001-09
- Unidade
- MAM-CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUAANÃ
- Código da unidade (UASG)
- 932988
- Local
- Novo Aripuanã - AM
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 003/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 15811375000109-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 59.906,50 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Amazonas: é maior que 66% delas. Na amostra de 388 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.048.828,20, variando de R$ 320,00 a R$ 91.278.705,91.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANA publicou 2 contratações no PNCP desde 28/04/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 40.653,25, e o total já movimentado soma R$ 81,3 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 59.906,50, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01 DL003-2026-ATO DE AUT CONT DIRETA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Novo Aripuanã - AM?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANA, em Novo Aripuanã - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15811375000109-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 22:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.