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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14488415000160/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "14488415000160-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-29T11:48:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-28T12:34:47.546Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-aquisicao-de-extintores-feira-de-santana-ba-14488415000160-2026-19",
 "id": 1777132,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "0005/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica para aquisição de extintores ABC 4A 40BC, iluminação de emergência 30 LEDS; Suportes de Solo Zinco de 4kg à 12kg e Placas PVC 1mm Fotoluminescente para sistema de emergência contra incêndios, para a sede da Câmara Municipal de Feira de Santana-BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA",
  "cnpj": "14488415000160",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Feira de Santana",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "040/2026",
 "valorEstimado": 4029.64,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-26T03:04:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-25T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-01T02:59:59.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de pessoa jurídica para aquisição de extintores ABC 4A 40BC, iluminação de emergência 30 LEDS; Suportes de Solo Zinco de 4kg à 12kg e Placas PVC 1mm Fotoluminescente para sistema de emergência contra incêndios, para a sede da Câmara Municipal de Feira de Santana-BA.",
   "unidade": "MAT",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4029.64,
   "valorTotal": 4029.64,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-26T03:04:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1777132/1"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-26T03:05:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1777132/2"
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