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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612743000109/2026/262",
  "numeroControlePNCP": "87612743000109-1-000262/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T16:57:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T23:27:29.538Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-aquisicao-de-camisetas-espumoso-rs-87612743000109-2026-262",
 "id": 547747,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "63/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica para aquisição de camisetas destinadas à identificação e padronização dos servidores e profissionais da Secretária Municipal de Saúde que participarão das ações de promoção, prevenção e educação em saúde previstas para o mês de setembro de 2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESPUMOSO",
  "cnpj": "87612743000109",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Espumoso",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "317/2026",
 "valorEstimado": 8250,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-01T16:38:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aquisição de camisetas destinadas à identificação  e padronização dos servidores e profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, que participarão de eventos de promoção à saúde.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 55,
   "valorTotal": 8250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-01T16:38:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/547747/1"
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  {
   "titulo": "Orcamento_previo_com_a_composicao_dos_custos_unitarios",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-01T17:49:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/547747/2"
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  {
   "titulo": "Outras_propostas_(orcamento_e_preco)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-01T17:49:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/547747/3"
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  {
   "titulo": "Projeto_basico",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-09-01T17:49:20.000Z",
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-01T17:49:20.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-01T17:49:26.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-03T20:39:51.000Z",
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