{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26474056000171/2026/132",
  "numeroControlePNCP": "26474056000171-1-000132/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-16T02:27:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:08:55.230Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-aquisicao-de-cafe-moido-joao-pessoa-pb-26474056000171-2026-132",
 "id": 475287,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "24/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica para aquisição de café moído torrado (CATMAT 606523), açúcar cristal branco (CATMAT 603269) e chá (CATMAT 236613) para necessidades da nova sede do IPHAN-PB.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL",
  "cnpj": "26474056000171",
  "unidade": "IPHAN - 20A. SUPERINTENDENCIA REGIONAL/PB",
  "uasg": "343032",
  "municipio": "João Pessoa",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "01408.000194/2026-71",
 "valorEstimado": 27010,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-16T02:27:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Café apresentação: torrado moído, característica adicional: grãos café arábica, empacotamento: vácuo, tipo: único",
   "unidade": "Caixa 250 G",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 21.45,
   "valorTotal": 21450,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Açúcar coloração: branca, tipo: cristal",
   "unidade": "Embalagem 1 KG",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 4.85,
   "valorTotal": 3880,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Chá Alimentação apresentação: saquinhos de 12g, sabor: diversos sabores, tipo: misto, uso: alimentício",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 16.8,
   "valorTotal": 1680,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD_343032_cafe.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-06-16T02:27:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/475287/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP343032_cafe.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-06-16T02:27:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/475287/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_7524153_Autorizacao_de_Dispensa_de_Licitacao_XX.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-16T02:27:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/475287/3"
  },
  {
   "titulo": "SEI_7216205_Mapa_Comparativo_de_Precos.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-16T02:27:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/475287/4"
  }
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