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018/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Campo Alegre de Lourdes - BA UASG 0700000 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 11/10/2026, NO CENTRO DE LAZER NO…

MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Valor estimado R$ 54.173,60
Propostas até 28/09/2026 às 18:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOLHA DE SABÃO 14CM BASTÃO SORTIDO; Com etiqueta personalizada colorida em papel adesivo. Volume líqudo: mínimo de 50ML, tamanho aproximado de 14cm de altura e 3cm de diâmetro. Cores sortidas. 7MaterialNão se aplica Unidades 700 R$ 4,00 R$ 2.800,00
2 BOLA DE VINIL 23CM: confeccionada em vinil de alta qualidade, com 23cm de diâmetro.MaterialNão se aplica UNIDADES 1.500 R$ 7,62 R$ 11.430,00
3 LOUSA MAGICA de plástico sortidas medindo 12X15CM: Quadro de lousa mágica infantil, retangular com caneta magnética para desenho interativo.MaterialNão se aplica UNIDADES 500 R$ 13,26 R$ 6.630,00
4 BRINQUEDO SLIME. EMBALAGEM CONTENDO: 1 POTINHO DE 110G DE MASSA GELATINOSA. BRINQUEDO 100% ATÓXICOMaterialNão se aplica UNIDADES 1.000 R$ 8,97 R$ 8.970,00
5 Boneca princesa, confeccionada em plástico e vinil em alta qualidade e atóxicos, medindo aproximadamente 15 a 30cm de altura, com cabeça, braços e pernas móveis, cabelos sintéticos longos de cores variadas, acompanhada de roupas, calçados e acessórios. Produto novo.MaterialNão se aplica UNIDADES 500 R$ 13,24 R$ 6.620,00
6 Patinete infantil/juvenil até 100kg: especificações: com freio trazeiro, rodinhas de silicone, ajuste na altura do guidão.MaterialNão se aplica UNIDADES 20 R$ 183,18 R$ 3.663,60
7 Brinquedo carrinho a fricção confeccionado em polietileno ou material equivalente, resistente e colorido, com aproximadamente 14 a 16 centímetros, recomendado para crianças a partir de 3 anoso. Acondicionada em embalagem apropriada. O produto deve possuir certificação válida do inmetro com forme legislação aplicada.MaterialNão se aplica UNIDADES 500 R$ 14,88 R$ 7.440,00
8 MINI GAME PORTÁTIL TIPO BRICK GAME 9999 EM 1, com tela LCD, jogos eletrônicos integrados, controles direcionais, botões de comando, alto-falante integrado, alimentação por pilhas ou bateria, modelo compacto e portátil.MaterialNão se aplica UNIDADES 500 R$ 13,24 R$ 6.620,00
Total estimado dos itens R$ 54.173,60

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 11/10/2026, NO CENTRO DE LAZER NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
CNPJ
14.117.329/0001-41
Unidade
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código da unidade (UASG)
0700000
Local
Campo Alegre de Lourdes - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
259/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14117329000141-1-000094/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 18:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 54.173,60 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.634.126,29, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES publicou 61 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 925.627,88, e o total já movimentado soma R$ 56,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 018/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 18:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 54.173,60, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso DISPENSA 018 2026, TR DISPENSA 18.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Campo Alegre de Lourdes - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, em Campo Alegre de Lourdes - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14117329000141-1-000094/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 11:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.