{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19008079000125/2026/2",
  "numeroControlePNCP": "19008079000125-1-000002/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-22T18:44:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T21:23:35.936Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-a-realizacao-de-tubarao-sc-19008079000125-2026-2",
 "id": 720120,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 2/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA A REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO TEATRAL SOBRE O TEMA “COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL a ser realizado nos dia 11, 12, 14 e 15 de maio de 2026, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 9.365/2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE TUBARAO",
  "cnpj": "19008079000125",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE TUBARÃO",
  "uasg": "04",
  "municipio": "Tubarão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "2/2026",
 "valorEstimado": 27000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-22T18:44:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO TEATRAL SOBRE O TEMA “COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL”.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 1800,
   "valorTotal": 27000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EstimativadaDespesa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-22T18:44:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/720120/1"
  },
  {
   "titulo": "RAZOESDAESCOLHADOCONTRATADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-22T18:44:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/720120/2"
  },
  {
   "titulo": "JustificativadePreco",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-22T18:44:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/720120/3"
  },
  {
   "titulo": "ORCAMENTODACONTRATACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-22T18:44:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/720120/4"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-22T18:44:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/720120/5"
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  {
   "titulo": "COMPROVACAOREQUISITOSMABELassinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-22T18:44:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/720120/6"
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  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-05-22T18:44:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/720120/7"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Homologacao e Adjudicacao IL 22026  FIA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-22T18:44:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/720120/8"
  }
 ]
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