{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91566893000192/2026/140",
  "numeroControlePNCP": "91566893000192-1-000140/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-24T12:07:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:27:43.936Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-a-realizacao-de-fagundes-varela-rs-91566893000192-2026-140",
 "id": 1164835,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "26 | Processo 165/2026",
 "objeto": "Contratacao de pessoa juridica para a realizacao de apresentacao musical ao vivo  com a banda Samba de Moca  no evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher  que sera realizado no dia 27 de marco de 2026  as 19h  no Clube dos Motoristas de Fagundes Varela.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "cnpj": "91566893000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Fagundes Varela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "26",
 "valorEstimado": 6000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-24T12:07:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratacao de show baile",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6000,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PROCESSO 165",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-24T12:07:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1164835/1"
  },
  {
   "titulo": "24.03.2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-24T12:07:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1164835/2"
  }
 ]
}