Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços, sob demanda, de confecção, fornecimento e instalação de elementos de comunicação visual externa para Postos de…
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO · GELIC-GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 10001 | Confecção e fornecimento, com instalação, de placas de identificação institucional externas (placas tipo testeira) no CCOS, COS-ME, COS-MD, SEDE DA SUPGP e Base Avançada, com brasão da Guarda Portuária e letra caixa; com requadro, a serem fixadas diretamente na fachada ou em estruturas metálicas pré-existentes.ServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 590 | Não informado | Não informado |
| 10002 | Confecção e fornecimento, com instalação, de placas de identificação institucional externas (placas tipo testeira) nos Postos de Fiscalização Portuária (PFP), com brasão da Guarda Portuária e letra caixa; com requadro, a serem fixadas diretamente na fachada ou em estruturas metálicas pré-existentes.ServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 440 | Não informado | Não informado |
| 10003 | Confecção e fornecimento, com instalação, de placas de identificação institucional externas, com brasão da Guarda Portuária ou de Subsetores; com requadro, a serem fixadas diretamente na fachada ou em estruturas metálicas pré-existentes.ServiçoNão se aplica | METRO QUADRADO | 65 | Não informado | Não informado |
| 10004 | Confecção e fornecimento, com instalação, de totens externos de solo, com uma ou duas faces expositoras, para identificação institucional externas, com brasão da Guarda Portuária e letra caixa; a serem fixados diretamente na superfície do pavimento.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 30 | Não informado | Não informado |
| 10005 | Confecção e fornecimento, com instalação, de placas de identificação institucional externas, modelo 1 Acesso Restrito Tarja Verde.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 70 | Não informado | Não informado |
| 10006 | Confecção e fornecimento, com instalação, de placas de identificação institucional externas, modelo 2 Acesso Restrito Tarja Verde.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 20 | Não informado | Não informado |
| 10007 | Confecção e fornecimento, com instalação, de placas de identificação institucional externas, modelo 1 Nível de segurança.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 70 | Não informado | Não informado |
| 10008 | Confecção e fornecimento, com instalação, de placas de identificação institucional externas, modelo 2 Nível de segurança.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 20 | Não informado | Não informado |
| 10009 | Confecção e fornecimento, com instalação, de placas de identificação institucional externas, modelo 1 Proibido Aproximar-se.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 130 | Não informado | Não informado |
| 10010 | Confecção e fornecimento, com instalação, de placas de identificação institucional externas, modelo 2 Proibido Aproximar-se.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 35 | Não informado | Não informado |
| 10011 | Confecção e fornecimento, com instalação, de placas de identificação de passagem de pedestre, a serem fixados diretamente na superfície do pavimento ou parede.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 50 | Não informado | Não informado |
| 10012 | Confecção e fornecimento, com instalação, de placas de identificação institucional de acesso restrito.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 140 | Não informado | Não informado |
| 20001 | Confecção e fornecimento, de placas de identificação institucional de apreensões, com brasão da Guarda Portuária e escritas.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 5 | Não informado | Não informado |
| 20002 | Confecção e fornecimento, de placas de identificação institucional de locais internos, com brasão da Guarda Portuária e escritas.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 150 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços, sob demanda, de confecção, fornecimento e instalação de elementos de comunicação visual externa para Postos de Fiscalização Portuária, Centros Operacionais de Segurança e prédios da Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO
- CNPJ
- 44.837.524/0001-07
- Unidade
- GELIC-GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
- Código da unidade (UASG)
- 000000001
- Local
- Santos - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 32, IV
- Processo
- 402/26-61
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 44837524000107-1-000056/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/11/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO publicou 21 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.232.243,16, e o total já movimentado soma R$ 20,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: seguros, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico RLE53/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/11/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 19 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL E APENSOS - RLE 53.2026.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santos - SP?
A contratação é conduzida por COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO, em Santos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44837524000107-1-000056/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 18:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.