{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102459000123/2026/407",
  "numeroControlePNCP": "83102459000123-1-000407/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-29T14:05:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-09T00:41:39.803Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-a-prestacao-de-servicos-jaragua-do-sul-sc-83102459000123-2026-407",
 "id": 501622,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "CE 103/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à revitalização da cancha de bocha do Centro de Convivência, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência e demais anexos deste edital.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL",
  "cnpj": "83102459000123",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul",
  "uasg": "31408",
  "municipio": "Jaraguá do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Revogada",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "103/2026",
 "valorEstimado": 152167.94,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-12T11:12:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-15T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para reforma da cancha de bocha do Centro de Convivência Arnoldo Leonardo Schmitt, localizado no Parque de Eventos - Pavilhão C - LOTE 01",
   "unidade": "SERVIÇO",
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   "valorTotal": 65825.52,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Serviço de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para reforma da cacha de bocha do Centro de Convivência Arnoldo Leonardo Schmitt, localizado no Parque de Eventos - Pavilhão C - LOTE 02",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 86342.42,
   "valorTotal": 86342.42,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "1032026  EDITAL  revitalizacao da cancha de boc",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-12T11:12:47.000Z",
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  {
   "titulo": "MEMORIAL DESCRITIVO",
   "tipo": "Projeto Básico",
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  {
   "titulo": "PROJETO EXECUTIVO",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-06-12T11:12:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/501622/3"
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  {
   "titulo": "ORCAMENTO 1",
   "tipo": "Projeto Básico",
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  {
   "titulo": "MEMORIAL DE CALCULO",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-06-12T11:12:50.000Z",
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  {
   "titulo": "ORCAMENTO 2",
   "tipo": "Projeto Básico",
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  {
   "titulo": "BDI",
   "tipo": "Projeto Básico",
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  {
   "titulo": "COMPOSICOES DO ORCAMENTO",
   "tipo": "Projeto Básico",
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   "titulo": "CRONOGRAMA",
   "tipo": "Projeto Básico",
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  {
   "titulo": "ORCADM003OCTengegovassinado",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-06-12T11:12:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/501622/10"
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  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-12T11:12:54.000Z",
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   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "titulo": "ART",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "1032026  TERMO DE CONTRATO",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
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   "titulo": "ATA DESERTO CE 1032026",
   "tipo": "Outros Documentos",
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