{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08349094000110/2026/35",
  "numeroControlePNCP": "08349094000110-1-000035/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T18:15:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:45:37.496Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-a-prestacao-de-servicos-governador-dix-sept-rosado-rn-08349094000110-2026-35",
 "id": 31410,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "001/2026/2026",
 "objeto": "Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de descupinização visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Administração (centro administrativo), Saúde e Unidades Básicas de Saúde e do Centro Administrativo da Cidade de Governador Dix-Sept Rosado/RN",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO",
  "cnpj": "08349094000110",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",
  "uasg": "02003",
  "municipio": "Governador Dix-Sept Rosado",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "005/2026",
 "valorEstimado": 18793.42,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T18:15:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Servicos de descupinizacao a serem realizados na Secretaria Municipal de Administracao (Centro Administrativo) do Municipio de Governador Dix-sept Rosado RN.",
   "unidade": "M²",
   "quantidade": 420,
   "valorUnitario": 9.1,
   "valorTotal": 3822,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Servicos de descupinizacao a serem realizados na Secretaria Municipal de Saude e nas demais Unidades Basicas de Saude integrantes do Municipio de Governador Dix-sept Rosado RN.",
   "unidade": "M²",
   "quantidade": 1693.6,
   "valorUnitario": 8.84,
   "valorTotal": 14971.42,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1782411134_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T18:15:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/31410/1"
  },
  {
   "titulo": "1782411251_ESPECIFICACOES_TECNICAS.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T18:17:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/31410/2"
  },
  {
   "titulo": "1787595148_TERMO_AUTORIZATIVO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T18:17:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/31410/3"
  }
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