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12/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 5 dias 📍 Aramina - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRENZINHO DA ALEGRIA, COM SONORIZAÇÃO, INCLUINDO NO SERVIÇO MOTORISTA HABILITADO, PERSONAGENS PARA ALEGRAR…

MUNICIPIO DE ARAMINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA

Valor estimado R$ 45.320,28
Propostas até 10/09/2026 às 08:59 Faltam 5 dias
Abertura das propostas 03/09/2026 às 00:01
Publicado no PNCP 02/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOCAÇÃO DE "TRENZINHO DA ALEGRIA"ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP HORAS 43 R$ 1.053,96 R$ 45.320,28
Total estimado dos itens R$ 45.320,28

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRENZINHO DA ALEGRIA, COM SONORIZAÇÃO, INCLUINDO NO SERVIÇO MOTORISTA HABILITADO, PERSONAGENS PARA ALEGRAR AS CRIANÇAS E COMBUSTIVEL NECESSÁRIOS PARA O PERÍODO DE DOZE MESES PARA OS EVENTOS ESTIMADOS REALIZADOS NOS ANOS DE 2026/2027, SENDO DIA DAS CRIANÇAS NO MÊS DE OUTUBRO 2026, NATAL NO MÊS DE DEZEMBRO 2026, INÍCIO DE AULAS NA E.M.E.I. DE ARAMINA 2027 E ESCOLA OSWALDO CAMPOS 2027, INÍCIO DE AULAS NA E.M.E.I. FAUZA; ANIVERSARIO DA CIDADE 2027, E FESTA JULINA 2027 E EVENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Informação complementar

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRENZINHO DA ALEGRIA, COM SONORIZAÇÃO, INCLUINDO NO SERVIÇO MOTORISTA HABILITADO, PERSONAGENS PARA ALEGRAR AS CRIANÇAS E COMBUSTIVEL NECESSÁRIOS PARA O PERÍODO DE DOZE MESES PARA OS EVENTOS ESTIMADOS REALIZADOS NOS ANOS DE 2026/2027, SENDO DIA DAS CRIANÇAS NO MÊS DE OUTUBRO 2026, NATAL NO MÊS DE DEZEMBRO 2026, INÍCIO DE AULAS NA E.M.E.I. DE ARAMINA 2027 E ESCOLA OSWALDO CAMPOS 2027, INÍCIO DE AULAS NA E.M.E.I. FAUZA; ANIVERSARIO DA CIDADE 2027, E FESTA JULINA 2027 E EVENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARAMINA
CNPJ
45.323.474/0001-02
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Aramina - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
12
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45323474000102-1-000058/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 45.320,28 está acima da metade das contratações de combustível em São Paulo: é maior que 56% delas. Na amostra de 394 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.463.937,18, variando de R$ 117,81 a R$ 44.435.399,29.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARAMINA publicou 25 contratações no PNCP desde 27/05/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 358.966,19, e o total já movimentado soma R$ 8,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, aquisição de veículos, manutenção de veículos e peças, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 45.320,28, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 04._Edital_D.E._12.26_-_10.09.26_-_09h.pdf.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aramina - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARAMINA, em Aramina - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45323474000102-1-000058/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 08:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.