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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04365429000133/2026/24",
  "numeroControlePNCP": "04365429000133-1-000024/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T16:07:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T13:08:34.245Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-a-confeccao-de-pastas-e-sao-joao-batista-do-gloria-mg-04365429000133-2026-24",
 "id": 1220443,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "8.000024/2026",
 "objeto": "Contratação de Pessoa Jurídica para a confecção de Pastas e Certificados, para atender às necessidades desta Casa Legislativa.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO BATISTA DO GLORIA",
  "cnpj": "04365429000133",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA",
  "uasg": "010101",
  "municipio": "São João Batista do Glória",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "24",
 "valorEstimado": 11565,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T16:07:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-18T16:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-23T16:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "www.camaragloria.mg.gov.br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pasta nas medidas 31 x 46 cm aberta / 23 x 31 fechada Impressão: em hot stamping ouro frente. Papel Color Plus Porto Seguro (AZUL) 240 g. Acabamentos: Vinco para dobra., Hot Stamping Ouro e Relevo Seco Brasão.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 13.85,
   "valorTotal": 6925,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Certificado nas medidas 21 x 29 cm Impressão: 4 x 0 cores. Papel Color Plus Metálico 250 g. Acabamentos: Soltos. (Incluso 2.000 ponteiras douradas).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 9.28,
   "valorTotal": 4640,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-18T16:07:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1220443/1"
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