{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19008079000125/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "19008079000125-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-22T18:44:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T00:59:05.006Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-para-a-capacitacao-tubarao-sc-19008079000125-2026-3",
 "id": 720121,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 3/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica para a capacitação presencial de atendimento de crianças e adolescentes, vítimas e/ou testemunhas de violência, com ênfase na acolhida da revelação espontânea e na escuta especializada, para servidores da Secretaria de Assistência social, Mulher e Família de Tubarão, com carga horária total de 8 (oito) horas. Memorando 8.113/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE TUBARAO",
  "cnpj": "19008079000125",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE TUBARÃO",
  "uasg": "04",
  "municipio": "Tubarão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "3/2026",
 "valorEstimado": 13750,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-22T18:44:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CAPACITAÇÃO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, COM ÊNFASE NA ACOLHIDA DA REVELAÇÃO ESPONTÂNEA E NA ESCUTA ESPECIALIZADA.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 13750,
   "valorTotal": 13750,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO AUTORIDADE COMPETENTE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-22T18:44:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/720121/1"
  },
  {
   "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-05-22T18:44:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/720121/2"
  },
  {
   "titulo": "RAZAO DE ESCOLHA DO CONTRATADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-22T18:44:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/720121/3"
  },
  {
   "titulo": "ESTIMATIVA DE DESPESA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-22T18:44:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/720121/4"
  },
  {
   "titulo": "ORCAMENTO ESTIMADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-22T18:44:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/720121/5"
  },
  {
   "titulo": "COMPROVACAO DE HABILITACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-22T18:44:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/720121/6"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DO PRECO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-22T18:44:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/720121/7"
  }
 ]
}