BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
42/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Caraúbas - RN UASG 08349102000129 Anulada

Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de equipamentos de mobilidade, auxílio à locomoção, posicionamento postural e higienização, destinados à entrega gratuita e…

MUNICIPIO DE CARAUBAS · Prefeitura

Valor estimado R$ 51.375,85
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ANDADOR ARTICULADO ADULTO: Confeccionado em alumínio de alta resistência, com estrutura dobrável, regulagem de altura, empunhaduras anatômicas, ponteiras em borracha antiderrapante, sistema articulado ou sequencial para auxílio da marcha e capacidade mínima de 80 kg.MaterialNão se aplica UND 5 R$ 153,00 R$ 765,00
2 ANDADOR MULTIFUNCIONAL ADULTO: Confeccionado em alumínio de alta resistência, com estrutura dobrável e configuração multifuncional, permitindo uso fixo, articulado e móvel, regulagem de altura, empunhaduras anatômicas, ponteiras antiderrapantes e capacidade mínima de 130 kg. Deverá acompanhar o par de rodas ou os acessórios necessários ao uso no modo móvel, sem custo adicional.MaterialNão se aplica UND 5 R$ 186,61 R$ 933,05
3 CADEIRA DE BANHO E HIGIENIZAÇÃO: Confeccionada em alumínio de alta resistência, com estrutura dobrável, assento removível, encosto flexível em poliéster, freios bilaterais manuais, rodas traseiras de aproximadamente 24 polegadas com aro de propulsão e eixo de remoção rápida (Quick Release ou equivalente), rodas dianteiras de aproximadamente 5 polegadas, pneus antifuro, apoio de pernas removível e rebatível com faixa para panturrilha, apoio de pés rebatível com regulagem de altura, apoio de braços escamoteáveis e removíveis e capacidade mínima de 160 kg.MaterialNão se aplica UND 5 R$ 1.014,17 R$ 5.070,85
4 CADEIRA DE RODAS INFANTIL: Confeccionada em alumínio de alta resistência, com estrutura dobrável ou monobloco, assento plano ou anatômico conforme indicação de profissional habilitado, encosto anatômico, estofamento em nylon ou material de resistência equivalente, rodas traseiras com aro de propulsão, rodas dianteiras direcionais, pneus maciços ou antifuro, freios bilaterais manuais, apoio de braços quando aplicável, apoio de pés regulável em altura, removível ou rebatível e cinto de segurança pélvico. As dimensões, incluindo largura e profundidade do assento, altura do encosto, altura dos apoios e demais medidas, deverão ser definidas conforme avaliação profissional e medidas antropométricas do usuário, com capacidade de carga compatível com o equipamento e sua indicação.MaterialNão se aplica UND 3 R$ 3.112,15 R$ 9.336,45
5 CADEIRA DE RODAS INFANTIL COM CONTROLE POSTURAL: Confeccionada em alumínio de alta resistência, com estrutura dobrável ou monobloco, assento anatômico ou configurável, encosto anatômico, apoio de cabeça regulável em altura e profundidade, sistema de controle postural, cintos de segurança pélvico e torácico, estabilizadores laterais de tronco quando indicados, apoios de pés separados, removíveis ou rebatíveis, com regulagem de altura e ajuste tíbio-társico, rodas traseiras com aro de propulsão, rodas dianteiras direcionais, pneus maciços ou antifuro, freios bilaterais manuais e rodas anti-tombo. As dimensões e os acessórios posturais deverão ser definidos conforme avaliação profissional e medidas antropométricas do usuário, permitindo a instalação dos acessórios indicados, com capacidade mínima de 75 kg. Este item não exige sistema Tilt, que integra especificação própria do item 07.MaterialNão se aplica UND 2 R$ 6.220,00 R$ 12.440,00
6 CADEIRA DE RODAS MANUAL MONOBLOCO ADULTO: Confeccionada em alumínio de alta resistência, com estrutura monobloco, assento em nylon com almofada, encosto flexível, freios bilaterais manuais, rodas traseiras de aproximadamente 24 polegadas com aro de propulsão e eixo de remoção rápida (Quick Release ou equivalente), rodas dianteiras de aproximadamente 5 polegadas, pneus antifuro, apoio de pernas removível e rebatível com faixa para panturrilha, apoio de pés com regulagem de altura e ajuste tíbio-társico e capacidade mínima de 120 kg.MaterialNão se aplica UND 2 R$ 2.994,27 R$ 5.988,54
7 CADEIRA DE RODAS POSTURAL COM SISTEMA TILT: Confeccionada em alumínio de alta resistência, com estrutura monobloco ou dobrável de elevada resistência, sistema de inclinação (Tilt) com regulagem do conjunto assento/encosto para redistribuição da pressão e melhor posicionamento postural, assento e encosto anatômicos ou configuráveis, estofamento em nylon ou material de resistência equivalente, acompanhada de almofada de alta densidade, apoio de cabeça regulável em altura e profundidade, cintos de segurança pélvico e torácico, estabilizadores laterais de tronco quando indicados, freios bilaterais manuais, rodas traseiras com aro de propulsão, rodas dianteiras direcionais, pneus maciços ou antifuro, rodas anti-tombo, apoio de braços removível ou escamoteável, apoio de pernas removível e rebatível, com regulagem de altura, apoio de pés com regulagem de altura, ajuste tíbio-társico e faixa para panturrilha. Deverá permitir a instalação de acessórios posturais conforme indicação de profissional habilitado. As dimensões, a capacidade de carga, o tipo e o tamanho das rodas e as demais configurações deverão ser compatíveis com as medidas antropométricas e as necessidades funcionais do usuário, conforme documentação fornecida pela Administração no momento da emissão da Ordem de Fornecimento.MaterialNão se aplica UND 2 R$ 4.297,12 R$ 8.594,24
8 CADEIRA DE RODAS POSTURAL RECLINÁVEL PARA ADULTO: Confeccionada em alumínio de alta resistência, com estrutura dobrável, encosto reclinável, assento em nylon com almofada de alta densidade, apoio de cabeça regulável, cinto torácico, freios bilaterais manuais, rodas traseiras de aproximadamente 24 polegadas, rodas dianteiras de aproximadamente 6 polegadas, pneus antifuro, rodas anti-tombo, apoio de pernas removível, rebatível e elevável, apoio de pés com regulagem de altura, ajuste tíbio-társico, faixa para calcanhar e capacidade mínima de 150 kg.MaterialNão se aplica UND 2 R$ 3.753,60 R$ 7.507,20
9 PAR DE MULETAS AXILARES DE ALUMÍNIO - TAMANHO GRANDE: Par de muletas axilares confeccionadas em alumínio anodizado de alta resistência, com regulagem de altura, apoios axilares e de mãos em material anatômico, ponteiras em borracha antiderrapante, estrutura leve e resistente, indicado para usuários de maior estatura e com capacidade mínima de 100 kg.MaterialNão se aplica Par 3 R$ 87,20 R$ 261,60
10 PAR DE MULETAS AXILARES DE ALUMÍNIO - TAMANHO MÉDIO: Par de muletas axilares confeccionadas em alumínio anodizado de alta resistência, com regulagem de altura, apoios axilares e de mãos em material anatômico, ponteiras em borracha antiderrapante, estrutura leve e resistente, indicado para usuários de estatura média e com capacidade mínima de 100 kg.MaterialNão se aplica Par 3 R$ 101,68 R$ 305,04
11 PAR DE MULETAS AXILARES DE ALUMÍNIO - TAMANHO PEQUENO: Par de muletas axilares confeccionadas em alumínio anodizado de alta resistência, com regulagem de altura, apoios axilares e de mãos em material anatômico, ponteiras em borracha antiderrapante, estrutura leve e resistente, indicado para usuários de baixa estatura e com capacidade mínima de 100 kg.MaterialNão se aplica Par 2 R$ 86,94 R$ 173,88
Total estimado dos itens R$ 51.375,85

Objeto completo

Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de equipamentos de mobilidade, auxílio à locomoção, posicionamento postural e higienização, destinados à entrega gratuita e definitiva aos usuários em situação de vulnerabilidade social, com deficiência, mobilidade reduzida ou limitações temporárias ou permanentes, acompanhados pela Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social de Caraúbas/RN.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CARAUBAS
CNPJ
08.349.102/0001-29
Unidade
Prefeitura
Código da unidade (UASG)
08349102000129
Local
Caraúbas - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
119
Registro de preços
Não
Situação
Anulada
Nº de controle PNCP
08349102000129-1-000136/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 51.375,85 está abaixo da metade das contratações de material de limpeza em Rio Grande do Norte: é maior que 36% delas. Na amostra de 171 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.205.025,93, variando de R$ 375,79 a R$ 12.591.574,76.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CARAUBAS publicou 97 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 763.557,23, e o total já movimentado soma R$ 72,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, coleta de lixo e resíduos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 42/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 51.375,85, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO, DESPACHO+ADM, DESPACHO+MANIFESTA%c3%87%c3%83O, DFD e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Caraúbas - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CARAUBAS, em Caraúbas - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08349102000129-1-000136/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 15:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.