{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01608820000123/2026/36",
  "numeroControlePNCP": "01608820000123-1-000036/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T18:23:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:01:47.799Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-ou-profissionais-painel-sc-01608820000123-2026-36",
 "id": 768668,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 7/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA MINISTRAÇÃO DE OFICINAS DE CANTO, MÚSICA, INSTRUMENTOS MUSICAIS, INFORMÁTICA, RECREAÇÃO, CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS E INVERNADA ARTÍSTICA, DESTINADAS AOS PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, EDUCACIONAL E SOCIAL DOS USUÁRIOS. INCLUI-SE TAMBÉM A REALIZAÇÃO DE OFICINAS RECREATIVAS DE INVERNADA ARTÍSTICA PARA MINISTRAÇÃO DE AULAS DE DANÇAS GAÚCHAS E AULAS DE LAÇO EM VACA PARADA, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PAINEL",
  "cnpj": "01608820000123",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Painel",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "28/2026",
 "valorEstimado": 334070.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T18:23:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-27T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-14T16:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "COM CARGA\nHORÁRIA DE 32 (TRINTA E DUAS)\nHORAS MENSAIS, MINISTRADAS\nPOR PROFESSOR HABILITADO,\nINCLUINDO O FORNECIMENTO DE\n08 (OITO) VIOLÕES E 07 (SETE)\nGUITARRAS.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3287.04,
   "valorTotal": 39444.48,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "COM CARGA\nHORÁRIA DE 32 (TRINTA E DUAS)\nHORAS MENSAIS, MINISTRADAS\nPOR PROFESSOR HABILITADO,\nINCLUINDO O FORNECIMENTO DE\nNO MÍNIMO 01 (UM) MICROFONE E\n01 (UMA) CAIXA DE SOM",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 5408.32,
   "valorTotal": 64899.84,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "COM CARGA\nHORÁRIA DE 32 (TRINTA E DUAS)\nHORAS MENSAIS, DESTINADAS\nAO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E\nFORTALECIMENTO DE VÍNCULOS\n– SCFV, MINISTRADAS POR\nPROFESSOR/INSTRUTOR\nHABILITADO, CONTEMPLANDO\nATIVIDADES DE DANÇA\nTRADICIONALISTA GAÚCHA,\nENSAIOS, ORIENTAÇÃO\nCOREOGRÁFICA E PREPARAÇÃO\nDOS PARTICIPANTES PARA\nAPRESENTAÇÕES CULTURAIS.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 5130.24,
   "valorTotal": 61562.88,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "COM\nCARGA HORÁRIA DE 16\n(DEZESSEIS) HORAS MENSAIS,\nMINISTRADAS POR\nPROFESSOR/INSTRUTOR\nHABILITADO, CONTEMPLANDO\nATIVIDADES DE DANÇA\nTRADICIONALISTA GAÚCHA,\nENSAIOS, ORIENTAÇÃO\nCOREOGRÁFICA E PREPARAÇÃO\nDOS PARTICIPANTES PARA\nAPRESENTAÇÕES CULTURAIS E\nEVENTOS DESTINADA A\nSECRETARIA DE TURISMO E\nCULTURA DO MUNICÍPIO DE\nPAINEL",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2565.12,
   "valorTotal": 30781.44,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "COM\nCARGA HORÁRIA DE 32 (TRINTA E\nDUAS) HORAS MENSAIS,\nMINISTRADAS POR PROFISSIONAL\nHABILITADO, VOLTADAS AO\nENSINO BÁSICO DE INFORMÁTICA\nE AO DESENVOLVIMENTO DE\nHABILIDADES DIGITAIS DOS\nPARTICIPANTES.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 4160,
   "valorTotal": 49920,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "COM\nCARGA HORÁRIA DE 32 (TRINTA E\nDUAS) HORAS MENSAIS,\nMINISTRADAS POR PROFISSIONAL\nHABILITADO, CONTEMPLANDO\nATIVIDADES LÚDICAS,\nEDUCATIVAS E CULTURAIS,\nVOLTADAS AO\nDESENVOLVIMENTO DA 10.1 O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua\nassinatura, podendo ser prorrogada por períodos sucessivos, até o limite máximo previsto no art.\n106 da Lei nº 14.133/2021, desde que mantidas as condições vantajosas para a Administração e\nmediante formalização por meio de Termo Aditivo.\n11. ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\n● Órgão 11- Fundo Municipal De Assistência Social De Painel\n● Órgão 13- Secretaria De Turismo E Cultura\nPainel/SC, 23 de Março de 2026.\nCRIATIVIDADE, INTERAÇÃO\nSOCIAL E ESTÍMULO À LEITURA\nDOS PARTICIPANTES.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3338.56,
   "valorTotal": 40062.72,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "COM CARGA HORÁRIA\nDE 08 (OITO) HORAS MENSAIS,\nMINISTRADAS POR PROFISSIONAL\nHABILITADO, CONTEMPLANDO\nATIVIDADES PRÁTICAS E\nEDUCATIVAS VOLTADAS AO\nENSINO DAS TÉCNICAS DE LAÇO\nEM VACA PARADA, COM FOCO NA\nVALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES\nGAÚCHAS E NO\nDESENVOLVIMENTO DAS\nHABILIDADES DOS\nPARTICIPANTES.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3949.92,
   "valorTotal": 47399.04,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL ASSINADO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-27T18:23:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/768668/1"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO I TERMO DE REFERENCIA TR ASSINADO",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-27T18:23:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/768668/2"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO IA ESTUDO TECNICO PRELIMINAR ETP ASSINAD",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-27T18:23:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/768668/3"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO VIII GERENCIAMENTO DE RISCOS ASSINADO",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T18:23:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/768668/4"
  },
  {
   "titulo": "TEXTO DE CONTRATO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T18:23:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/768668/5"
  }
 ]
}