Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física especializada para prestação de serviços de operação de máquina perfuratriz pertencente ao Consórcio Intermunicipal COINBIPA…
MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS
Documentos do edital
- 03 Autuação_Disp_002A Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- 00 Edital_Disp002A_2026 Edital · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- 01 Protocolo_047 Outros Documentos · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- 05 ANEXO I - ETP_Disp002A Outros Documentos · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- 03.1 Decreto_Comissão304 Outros Documentos · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- 03.2 Aviso_Publ0311_23-02-26 Outros Documentos · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- 06 ANEXO III -Mapa_002A Outros Documentos · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- 07 ANEXOII-T_Referêcia_002A Termo de Referência · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- 08 ReservaOrçamentaria002A Outros Documentos · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- 09 ANEXO V-Min_Contrato_002A Minuta do Contrato · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- 11 ParecerJuridico002A Outros Documentos · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- 12 - Despacho_002A Outros Documentos · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- Edicao-n-0311-de-23-02-2026 Outros Documentos · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- TADJ002A Outros Documentos · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- TJOM002A Outros Documentos · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- Extrato_Public_n0318 Outros Documentos · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- AtaReal002A Outros Documentos · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física especializada para prestação de serviços de operação de máquina perfuratriz pertencente ao Consórcio Intermunicipal COINBIPA, visando à perfuração de 13 (treze) poços artesianos na zona rural e em comunidades indígenas do Município de Tocantinópolis – TO, em atendimento às obrigações estabelecidas no Contrato de Rateio nº 0008/2026.ServiçoNão se aplica | metros | 2.800 | R$ 22,80 | R$ 63.840,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 63.840,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física especializada para prestação de serviços de operação de máquina perfuratriz pertencente ao Consórcio Intermunicipal COINBIPA, visando à perfuração de 13 (treze) poços artesianos na zona rural e em comunidades indígenas do Município de Tocantinópolis – TO, em atendimento às obrigações estabelecidas no Contrato de Rateio nº 0008/2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS
- CNPJ
- 01.224.716/0001-35
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS
- Código da unidade (UASG)
- 10
- Local
- Tocantinópolis - TO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 47/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01224716000135-1-000036/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/03/2026 às 09:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 63.840,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 63% delas. Na amostra de 2.447 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.794.592,52, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS publicou 48 contratações no PNCP desde 16/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 865.776,33, e o total já movimentado soma R$ 39,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, material elétrico e iluminação, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (444) | 2-A/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/03/2026 às 09:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 63.840,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 17 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 03 Autuação_Disp_002A, 00 Edital_Disp002A_2026, 01 Protocolo_047, 05 ANEXO I - ETP_Disp002A e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Tocantinópolis - TO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS, em Tocantinópolis - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Tocantins
SECRETARIA DA SAUDE
Contratação de pessoa jurídica especializada na vigilância patrimonial armada e desarmada, abrangendo o fornecimento de materiais, equipamentos e uniformes, com o objetivo de garantir a segurança patrimonial e a proteção física de servidores, colaboradores, e…
Palmas · TO · ETO - SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARANA - TO
Contratação de pessoa jurídica (empresa) especializada na prestação de serviços funerários completos e parciais e serviço de translado completo e parciais (a preparação deve ser apta a duração de até 24 horas com serviços de assistência), através da…
Paranã · TO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADA NO POVOADO BREJO FUNDO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS…
Rio Sono · TO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO SONO
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01224716000135-1-000036/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 10:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.