{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18392522000141/2026/41",
  "numeroControlePNCP": "18392522000141-1-000041/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-11T13:35:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-14T22:51:40.227Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-ou-pessoa-fisica-para-a-lajinha-mg-18392522000141-2026-41",
 "id": 724294,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "000010/2026",
 "objeto": "Contratação de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física para a prestação de serviços de educadores físicos, monitores de esportes (futebol, capoeira, jiu-jitsu), monitores culturais (ballet, jazz, dança de salão, ritmos urbanos), oficineiros de artes (pintura em tecido, artes manuais corte/costura/customização, ginástica aeróbica, artes em geral) e atividades socioeducativas (artesanato e convivência), a usuários de PAIF/SCFV nos CRAS de Lajinha-MG (SUAS).",
 "informacaoComplementar": "CONFORME TERMO DE REFERENCIA",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LAJINHA",
  "cnpj": "18392522000141",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA",
  "uasg": "18392522000141-001",
  "municipio": "Lajinha",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "000034/2026",
 "valorEstimado": 384000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-11T13:35:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-12T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestador de serviço para Educador Físico – Especialidade futebol e iniciação esportiva.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 30000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Prestador de serviço para Educador Físico – Atividades socioassistenciais",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 30000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Prestador de serviço para Monitor de atividades culturais - Apoio ao ballet e jazz.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1800,
   "valorTotal": 21600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Prestador de serviço para Monitor de atividades socioeducativas - artesanato e convivência.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1800,
   "valorTotal": 21600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Prestador de serviço para Monitor de esportes - Apoio e suporte ao futebol.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1800,
   "valorTotal": 21600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Prestador de serviço para Oficina de artes – Ballet Clássico e Expressão Corporal.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2400,
   "valorTotal": 28800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Prestador de serviço para Oficina de artes - Dança de salão e expressão cultural.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2400,
   "valorTotal": 28800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Prestador de serviço para Oficina de artes - Ginástica aeróbica e ritmos.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2400,
   "valorTotal": 28800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Prestador de serviço para oficina de artes - Pintura em tecido.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2400,
   "valorTotal": 28800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Prestador de serviço para Oficina de artes e esportes – Capoeira.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2400,
   "valorTotal": 28800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Prestador de serviço para oficina de artes em Geral.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2400,
   "valorTotal": 28800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Prestador de serviço para oficina de artes manuais - Corte, costura e customização.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2400,
   "valorTotal": 28800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Prestador de serviço para Oficina de artes marciais - Jiu-jitsu.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2400,
   "valorTotal": 28800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Prestador de serviço para Oficina de Dança - Jazz e ritmos urbanos (street dance).",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2400,
   "valorTotal": 28800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL PE 0010-2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-11T13:35:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/724294/1"
  },
  {
   "titulo": "Anexo_02._ETP_-_Oficineiros_29_assinado_assinado",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-05-11T13:35:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/724294/2"
  },
  {
   "titulo": "Anexo_03._TR_-_Oficineiros_(1)_(Reparado)_assinado",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-11T13:35:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/724294/3"
  }
 ]
}