{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01613858000194/2026/37",
  "numeroControlePNCP": "01613858000194-1-000037/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-11T14:04:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-01T09:39:53.468Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-ou-fisica-para-prestacao-de-serrinha-dos-pintos-rn-01613858000194-2026-37",
 "id": 1303296,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00027/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa juridica ou física para prestação de serviços de arbitragem, destinados à atuação em eventos esportivos promovidos pela Secretaria de Desporto e Lazer, no âmbito municipal e intermunicipal, durante o ano de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS",
  "cnpj": "01613858000194",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Serrinha dos Pintos",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "34",
 "valorEstimado": 64635.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-11T14:03:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-03T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-06T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA JOGO DE FUTEBOL DE CAMPO.. Especificação: ESPECIFICAÇÃO: O SERVIÇO DEVERÁ SER PRESTADO POR UMA EQUIPE DE 04 (QUATRO) ARBITROS, SENDO 01 (UM) QUARTO ARBITRO, 01 (UM) ARBITRO PRINCIPAL, E 02 (DOIS) ARBITROS AUXILIARES (BANDEIRINHAS). A DURAÇÃO DA PARTIDA SERÁ DE 105 MINUTOS, DIVIDIDOS EM 02 (DOIS) TEMPOS DE 45 (QUARENTA E CINCO) MINUTOS, COM INTERVALO DE 15 (QUINZE) MINUTOS ENTRE OS DOIS TEMPOS.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 248.9,
   "valorTotal": 19912,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA JOGO DE FUTSAL.. Especificação: ESPECIFICAÇÃO: O SERVIÇO DEVERÁ SER PRESTADO POR UMA EQUIPE DE 03 (TRÊS) ARBITROS, SENDO 01 (UM) MESÁRIO E 02 (DOIS) ARBITROS ATIVOS. A DURAÇÃO DA PARTIDA SERÁ DE 50 (CINQUENTA) MINUTOS, DIVIDIDOS EM 02 (DOIS) TEMPOS DE 20 (VINTE) MINUTOS, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) MINUTOS ENTRE OS DOIS TEMPOS.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 181.66,
   "valorTotal": 27249,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA JOGO DE SOCIETY.. Especificação: ESPECIFICAÇÃO: O SERVIÇO DEVERÁ SER PRESTADO POR UMA EQUIPE DE 03 (TRÊS) ARBITROS, SENDO 01 (UM) MESÁRIO E 02 (DOIS) ARBITROS ATIVOS. A DURAÇÃO DA PARTIDA SERÁ DE 50 (CINQUENTA) MINUTOS, DIVIDIDOS EM 02 (DOIS) TEMPOS DE 20 (VINTE) MINUTOS, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) MINUTOS ENTRE OS DOIS TEMPOS.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 90,
   "valorUnitario": 194.16,
   "valorTotal": 17474.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_E_EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-11T14:04:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1303296/5"
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  {
   "titulo": "PUB_TERMO_AUTORIZATIVO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-11T14:04:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1303296/6"
  },
  {
   "titulo": "TERMO_AUTORIZATIVO_ASS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-11T14:04:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1303296/7"
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  {
   "titulo": "MAPA_(27).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-11T14:04:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1303296/8"
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