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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10275997000146/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "10275997000146-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-11T15:00:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-16T13:32:58.417Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-ou-fisica-especializada-para-serrinha-dos-pintos-rn-10275997000146-2026-18",
 "id": 1303583,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00028/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa juridica ou física especializada para instalação, implantação, suporte técnico e manutenção de software destinado ao monitoramento e à gestão dos dados do e-SUS PEC (Prontuário Eletrônico do Cidadão), a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e assegurar a adequada alimentação, organização e envio das informações aos sistemas do Ministério da Saúde",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS",
  "cnpj": "10275997000146",
  "unidade": "FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS",
  "uasg": "10275997000146",
  "municipio": "Serrinha dos Pintos",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "15",
 "valorEstimado": 18520,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-11T14:59:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-03T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-06T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSTALÇAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DESTINADO À GESTÃO NO MONITORAMENTO E GESTÃO DOS DADOS DO ESUS_PEC. Especificação: INSTALÇAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DESTINADO À GESTÃO NO MONITORAMENTO E GESTÃO DOS DADOS DO ESUS_PEC",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1543.3333,
   "valorTotal": 18520,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO_E_EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-11T15:00:43.000Z",
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  {
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   "publicadoEm": "2026-03-11T15:00:45.000Z",
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