{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18385112000173/2026/59",
  "numeroControlePNCP": "18385112000173-1-000059/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-18T19:14:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T04:31:35.348Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-ou-fisica-especializada-para-santa-margarida-mg-18385112000173-2026-59",
 "id": 1473192,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "029/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica ou física especializada para prestação de serviços veterinários para tratamento de cães e gatos, incluindo todo material necessário e local para realização dos serviços, na sede e no Distrito de Ribeirão de São Domingos, no Município de Santa Margarida.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA",
  "cnpj": "18385112000173",
  "unidade": "UNIDADE UNICA",
  "uasg": "53",
  "municipio": "Santa Margarida",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "110/2026",
 "valorEstimado": 65464.67,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-18T19:14:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/113687",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Castração de cães e gatos em situação de abandono do município de Santa Margarida e distrito de São Domingos (incluindo resgate 24 horas, cirurgia de castração com internação e pós-operatório de 7 dias..",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 100,
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   "valorTotal": 25568,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Resgate de animais doentes ou acidentados nos arredores do Município e internação de urgência e emergência com plantão 24 horas, inclusive em feriados e finais de semana..",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 25,
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   "valorTotal": 2906,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Tratamento de doenças como cinomose, erliquiose, ferida contaminadas por múase, fraturas causadas por acidentes, sendo o animal resgatado e internado até total remissão das feridas. .",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 441.66,
   "valorTotal": 8833.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Eutanásia dos animais que não estiverem mais em condição de tratamento para alivio dos sintomas e sofrimento...",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 151.1,
   "valorTotal": 7555,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Testes rápidos para diagnóstico de cinomose e erliquiose...",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 104.59,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
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   "descricao": "Tratamento da dermatite alérgica de cães e gatos utilizando medicação de controle de pulgas e carrapatos..",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 174.34,
   "valorTotal": 3486.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Tratamento quimioterápico de tumor transmissível venério até a total remissão dos sintomas (internação 24 horas dos animais em situação de rua).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Cirurgia para remoção de tumores de mama com retirada total da lesão..",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 267.32,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Cirurgia de fraturas após acidente com veículos (para animais em situação de rua com internação até total melhora do animal).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 267.22,
   "valorTotal": 3206.64,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Tratamento com medicação para controle de pragas em geral e banhos terapêuticos..",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 139.48,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Vacinas contra viroses..",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 40,
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   "tipo": "Serviço",
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  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Internação dos animais e separação e isolamento de doenças (em Local adequado com baias)..",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Serviço",
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  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Resgates de cadelas com filhotes abandonados (isolando os animais doentes em Clinicas que contemplam espaço suficiente)..",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL_VETERINARIOS.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-18T19:14:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1473192/1"
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 ]
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