{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46410775000136/2026/895",
  "numeroControlePNCP": "46410775000136-1-000895/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-10T11:42:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:43:45.494Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-mediante-dispensa-de-pedreira-sp-46410775000136-2026-895",
 "id": 993891,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "822/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PEÇAS / PRODUTOS INCLUSOS PARA O VEÍCULO RENAULT MASTER, (PLACAS GFG8H65) ANO 2020 MODELO 2021, MOTOR M9TD882C045074, COMBUSTÍVEL: DIESEL, CHASSI 93YMAFEXAMJ781078, UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, § 7º da lei 14.133/2.021decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em atendimento a ODS 3 - Saúde e Bem-Estar.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDREIRA",
  "cnpj": "46410775000136",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Pedreira",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Pedreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "822",
 "valorEstimado": 1050,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-10T11:42:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS TROCA DE OLEO VEICULOS MEDIOS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1050,
   "valorTotal": 1050,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD_REQUISICAO_2060-26_ASSINADA.pdf.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-10T11:42:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/993891/1"
  },
  {
   "titulo": "ATO_AUTORIZACAO_PARA_A_NAO_DIVULGACAO_DO_AVISO_ASS.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-10T11:43:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/993891/2"
  },
  {
   "titulo": "ATO_DISP._LICITACAO_ART._75_ASSINADO.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-10T11:43:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/993891/3"
  }
 ]
}