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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46410775000136/2026/861",
  "numeroControlePNCP": "46410775000136-1-000861/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-01T11:52:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:40:43.995Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-mediante-dispensa-de-pedreira-sp-46410775000136-2026-861",
 "id": 546488,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "791/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA REMOVÍVEL PARCIAL, INFERIOR PARA O ATENDIMENTO AO PACIENTE L.A.S.S.S., CONFORME ART. 4º, INC. II E ART. 6º, §2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14/08/2023 CC COM O ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº14.133, DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS- 3 SAÚDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDREIRA",
  "cnpj": "46410775000136",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Pedreira",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Pedreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "791",
 "valorEstimado": 1100,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-01T11:52:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-odontologico",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "CONFECÇAO DE PROTESE DENTARIA REMOVIVEL - PARCIAL",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1100,
   "valorTotal": 1100,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "DFD_REQUISICAO_2132-26_ASSINADA.pdf.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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   "publicadoEm": "2026-09-01T11:52:45.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-01T11:52:47.000Z",
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