{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46410775000136/2026/802",
  "numeroControlePNCP": "46410775000136-1-000802/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T13:58:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:44:42.363Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-mediante-dispensa-de-pedreira-sp-46410775000136-2026-802",
 "id": 62421,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "736/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO PARA USO DO SETOR DE ZOONOSES NO ATENDIMENTO DOS CÃES DO ABRIGO MUNICIPAL, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS – 3 SAÚDE E BEM ESTAR CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NOTERMO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDREIRA",
  "cnpj": "46410775000136",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Pedreira",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Pedreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "736",
 "valorEstimado": 12153.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-13T13:58:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AFOXOLANER - CONCETRAÇAO 136 MG, COMPRIMIDO PALATAVEL, USO VETERINARIO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 44,
   "valorUnitario": 94.54,
   "valorTotal": 4159.76,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "AFOXOLANER - CONCENTRAÇAO 68 MG, COMPRIMIDO PALATAVEL, USO VETERINARIO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 82,
   "valorUnitario": 84.92,
   "valorTotal": 6963.44,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PRAZIQUANTEL 50MG, PAMOATO DE PIRANTEL 144 MG, FEBANTEL 150 MG, FORMA: COMPRIMIDO (1 A CADA 10KG), USO VETERINARIO",
   "unidade": "COMPRIMIDO",
   "quantidade": 240,
   "valorUnitario": 2.18,
   "valorTotal": 523.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "BANDAGEM ELASTICA - MODELO: AUTOADERENTE; MATERIAL: MALHA DE TECIDO SINTETICO; DIMENSAO APROXIMADA  DE 3 CM X 5 M; EMBALAGEM INDIVIDUAL EM ROLO; USO UNICO.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 5.98,
   "valorTotal": 179.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "DESAMETASONA - CONCENTRAÇAO 2MG/ML, FORMA FISICA: SOLUÇAO INJETAVEL, FRASCO COM 100 ML, USO VETERINARIO",
   "unidade": "FRASCO",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 19.22,
   "valorTotal": 192.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "BENZILPENICILINA  - COMPOSIÇAO: BENZATINA + PROCAINA OUTROS COMPONENTES: DIHIDROESTREPTOMICINA SULFATO CONCENTRAÇAO: 100.000 UI/ML + 100.000 UI/ML + 200 MG/ML FORMA FISICA: SUSPENSAO INJETAVEL; FRASCO 50ML.  USO VETERINARIO",
   "unidade": "FRASCO",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 16.9,
   "valorTotal": 135.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD_REQUISICAO_1962-26_ASSINADA.pdf.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-13T13:58:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/62421/1"
  },
  {
   "titulo": "ATO_AUTORIZACAO_PARA_A_NAO_DIVULGACAO_DO_AVISO_ASS.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-13T13:58:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/62421/2"
  },
  {
   "titulo": "ATO_DISP._LICITACAO_ASSINADO.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-13T13:58:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/62421/3"
  }
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