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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46410775000136/2026/777",
  "numeroControlePNCP": "46410775000136-1-000777/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T13:48:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T09:26:56.206Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-mediante-dispensa-de-pedreira-sp-46410775000136-2026-777",
 "id": 93359,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "713/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE MARMITEX EM ISOPOR DESCARTAVEL, COM TAMPA, TAMANHO 500 ML PARA TRANSPORTE DAS  REFEIÇOES  DOS  PACIENTES ATENDIDOS PELO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813, DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS- 3 SAÚDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDREIRA",
  "cnpj": "46410775000136",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Pedreira",
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  "municipio": "Pedreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "713",
 "valorEstimado": 1663.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "datas": {
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-de-copa-e-cozinha",
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   "descricao": "EMBALAGEM ISOPOR COM TAMPA",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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