{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46410775000136/2026/515",
  "numeroControlePNCP": "46410775000136-1-000515/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-01T12:53:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T08:42:28.214Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-mediante-dispensa-de-pedreira-sp-46410775000136-2026-515",
 "id": 520117,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "470/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS E SACO DOCUMENTO PARA USO NO ACONDICIONAMENTO E DISPENSA DE MEDICAMENTOS, CURATIVOS E DOCUMENTOS OFICIAIS PARA UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES AO PROJETO MEDICAMENTO EM CASA, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS - 3 – SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDREIRA",
  "cnpj": "46410775000136",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Pedreira",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Pedreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "470",
 "valorEstimado": 838.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-01T12:53:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SACO DOCUMENTO, MATERIAL POLETILENO TRANSPARENTE, COMPRIMENTO 330 MM, LARGURA 235 MM, ESPESSURA 0,12 MM, LISO",
   "unidade": "KILO",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 25.5,
   "valorTotal": 382.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SACOLA PLASTICA 40 X 50",
   "unidade": "KILO",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 15.2,
   "valorTotal": 456,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD_REQUISICAO_PNCP.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-06-01T12:53:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/520117/1"
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  {
   "titulo": "ATO_QUE_AUTORIZA_A_CONTRATACAO_DIRETA_PNCP.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-01T12:53:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/520117/2"
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  {
   "titulo": "ATO_DA_DISPENSA_POR_LIMITE_PNCP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-01T12:53:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/520117/3"
  }
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