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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46410775000136/2026/470",
  "numeroControlePNCP": "46410775000136-1-000470/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-20T11:34:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:39:37.229Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoa-juridica-mediante-dispensa-de-pedreira-sp-46410775000136-2026-470",
 "id": 702891,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "431/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PEÇAS INCLUSAS PARA O VEÍCULO VW SAVEIRO AMBULÂNCIA 1.6, (PLACAS CPV 7785) ANO 2024, MODELO 2024, MOTOR BJF026214, CHASSI 9BWEB05X34P073923, UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, § 7º, da Lei 14.133/2.021 e Decreto Federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em atendimento a ODS 3 - Saúde e Bem-Estar.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDREIRA",
  "cnpj": "46410775000136",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Pedreira",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Pedreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "431",
 "valorEstimado": 4596.14,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-20T11:34:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE MECÂNICA LEVE, PARA VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE (BÁSICOS)",
   "unidade": "HORAS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4596.14,
   "valorTotal": 4596.14,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "DFD_REQUISICAO_PNCP.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-05-20T11:34:55.000Z",
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-20T11:35:03.000Z",
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   "titulo": "ATO_DA_DISPENSA_POR_LIMITE_PNCP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-20T11:35:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/702891/3"
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